Deputado defende funcionamento de comissões permanentes até novas eleições
21/03/2017 - 12:38
O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) apresentou projeto para que as comissões permanentes da Câmara continuem funcionando mesmo antes da eleição de seus dirigentes (PRC 210/17).
O parlamentar quer alterar o Regimento da Câmara para que sejam mantidos os integrantes, o presidente e os vice-presidentes das comissões, da sessão legislativa anterior, até a realização de nova eleição e da comunicação dos novos integrantes pelos líderes. A única exceção seria para a primeira sessão legislativa da Legislatura, após as eleições.
Hoje, o Regimento dá prazo de cinco sessões a partir do primeiro dia da sessão legislativa para que os líderes indiquem os integrantes, titulares e suplentes das comissões permanentes. Definida a composição das comissões, o presidente da Câmara faz a convocação para a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes.
Trabalhos estagnados
O deputado Alexandre Leite argumenta, entretanto, que esse prazo não tem sido cumprido na prática e, como consequência, "há a estagnação, por vários meses, dos trabalhos das comissões, culminando no atraso da tramitação de proposições".
Em Plenário, ele fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que paute a proposta. "Todo início da sessão legislativa, todo retorno de recesso que nós temos, nós ficamos ociosos por dois meses, sem o funcionamento das comissões, no aguardo da eleição da mesa das comissões. Esse projeto de resolução mantém o espelho da comissão do ano anterior até que se instale a nova".
Alexandre Leite lembrou ainda o grande atraso na convocação das eleições das comissões, no ano passado: "Eu sou presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e, no ano passado, em virtude de uma decisão do deputado Eduardo Cunha, ficamos quase quatro meses sem o funcionamento de nenhuma comissão, porque ele simplesmente decidiu que, enquanto o Supremo Tribunal Federal não tomasse uma decisão referente ao impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, ele não iria instalar as comissões, e nós ficamos quatro meses sem o funcionamento das comissões e ociosos aqui".
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Newton Araújo
