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20/03/2017 - 15h53

Presidente do TSE diz que atual sistema eleitoral se exauriu e está viciado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, afirmou, há pouco, que o atual sistema de votação das eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores) está exaurido e é um dos responsáveis pela crise política.

Segundo Mendes, a votação em lista aberta de candidatos, como acontece hoje, foi ainda mais “distorcida” diante da possibilidade de coligações partidárias. As declarações de Mendes foram feitas em entrevista aos jornalistas, logo após a abertura do seminário internacional sobre sistemas eleitorais, promovido por TSE, Câmara dos Deputados e Instituto Idea, na sede do TSE.

“O sistema de lista aberta, com coligação e sem nenhum freio, se exauriu e levou ao atual estágio. Dificilmente, haverá um modelo com tantos inconvenientes como o que temos agora, sobretudo com as coligações, em que os candidatos se elegem com os votos de terceiros e, no dia seguinte, já estão divorciados. Vota-se em Tiririca e elege-se Valdemar da Costa Neto e Protógenes. São pouquíssimos os candidatos que se elegem com o seu próprio voto, preenchendo o quociente eleitoral. Então, o sistema está viciado. E o vício ampliou-se porque agora não temos mais financiamento corporativo (de empresas). Então, para onde vamos? Financiamento via fontes irregulares ou até crime organizado?”, ponderou o presidente do TSE.

Gilmar Mendes explicou que, diante desse quadro, é necessário buscar alternativas. Uma delas é o sistema de votação em lista fechada, que pressupõe uma “dinâmica de maior democracia interna dos partidos” e pode combinar com outros sistemas, como o distrital, por exemplo. O seminário servirá para discutir peculiaridades, virtudes e defeitos desses sistemas.

“Tem que se levar em conta cultura, experiência, história, políticas”, ressaltou Mendes, acrescentando que também é necessária a redução dos custos das campanhas eleitorais. O presidente do TSE disse ainda que considera difícil a possibilidade de plebiscito ou referendo em torno desses temas sobretudo por causa das “tecnalidades” que teriam de ser explicadas ao eleitor.

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