Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

17/03/2017 - 16h41

Programação do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais

Segunda-feira, 20 de março

Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 

14h – Abertura: presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes; presidente do Senado, Eunício Oliveira.

14h15 – Palestra inaugural: Os desafios de definir sistemas eleitorais
Palestrante: secretário-geral do IDEA Internacional, Yves Leterme.

14h30 – Painel 1 – Brasil, voto distrital, proporcional ou misto
Participantes: Örjan Olsén; ministro da Transparência, Fiscalização e CGU, Torquato Lorena Jardim; senador Ronaldo Caiado (DEM-GO); ex-membro da Câmara dos Deputados da Alemanha Wolfgang Börnsen; especialista dos EUA Tova Wang.
Moderador: ministro do TSE Admar Gonzaga.

15h30 – Painel 2 – Brasil, lista aberta, fechada ou mista
Participantes: ministro do STF Dias Toffoli; professor Bolívar Lamounier; deputado Vicente Candido (PT-SP); Frédéric Bouhon, Bélgica.
Moderadora: ministra do TSE Luciana Lóssio.

16h30 – Coffee Break

16h45 – Painel 3 – Brasil, Cláusula de barreira e coalizões eleitorais

Participantes: professora Maria Teresa Sadek; senador Antônio Anastasia (PSDB-MG); Hendrik van der Kolk, Holanda; magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México José Luis Vargas Valdés.
Moderador: ministro do TSE Tarcísio Vieira

17h45 – Painel 3 – Brasil: Reflexos financeiros dos modelos de sistemas eleitorais
Participantes: professor Huberto Bergmann Ávila; senador Romero Jucá (PMDB-RR); presidente do INE (México), Lorenzo Córdova; membro do Conselho de Estado da França Marc Yves Gounin.
Moderador: ministro do TSE Henrique Neves.

18h45 – Encerramento com representante internacional do IDEA para América Latina e Caribe, Daniel Zovatto.


Terça-feira, 21 de março

Plenário 2 da Câmara dos Deputados

8h30 – Sessão de abertura: presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes; presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

8h40 – Palestra Inaugural – Secretário-Geral do IDEA Internacional, Yves Leterme.

9h – Painel 1 – Voto distrital, proporcional ou misto.
Ex-Membro da Câmara dos Deputados da Alemanha Wolfgang Börnsen; Membro Sênior em Democracia na organização Demos e Diretora de Pesquisa e Política para o Centro de Eleições Seguras e Modernas dos Estados Unidos da América Tova Wang; deputado Marcus Pestana (PSDB-MG)
Moderador: Diretor Regional do IDEA para América Latina e Caribe, Daniel Zovatto

10h30 – Painel 2 – Sistemas de lista fechada, lista aberta ou mista
Faculdade de Direito e Ciência Política da Escola de Criminologia, professor Frédéric Bouhon; Universidade de Liège (Bélgica), Jean Constant; presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) do México, Lorenzo Córdova; ex-parlamentar e ex-Ministro (Portugal) Miguel Relvas; deputado Vicente Candido (PT-SP);
Moderador: ministro do TSE Henrique Neves ou vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux.

12h – Painel 3 – Cláusula de barreira e Coligações eleitorais
Membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin; Magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação Mexicana José Luis Vargas; professor Associado da Universidade de Twente e membro do Conselho da Fundação Holandesa de Pesquisa Eleitoral (Países Baixos), Henk van der Kolk; diretor da Fundação FAES (Espanha), Javier Zarzalejos; deputada Renata Abreu (PTN-SP).
Moderador: deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)

13h30 – Encerramento: presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes; presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ); secretário-geral do IDEA Internacional, Yves Leterme


A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'