Agenda do dia
15/03/2017 - 07:50
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Ministério do Meio Ambiente
Cerimônia de oficialização do apoio à Campanha da Fraternidade 2017 - Biomas brasileiros e a defesa da vida.
Ministério do Meio Ambiente
9 horas - Cancelada
CPI da Funai 2
Votação de requerimentos.
Plenário 9
10h02
Votações em Plenário
Está na pauta da sessão extraordinária a PEC 395/14, que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação lato sensu, exceto mestrado profissional.
Plenário Ulysses Guimarães
10h05
Sessão Solene
Homenagem ao político, advogado e professor Marco Maciel.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão Mista sobre a MP 756/16
Medida provisória que cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
Reunião de apreciação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater os parâmetros de projeção do orçamento da previdência; a definição do fluxo de contribuintes.
Foram convidados, entre outros, o professor da Faculdade de Economia da UFPA Cláudio Castelo Branco Puty ; o técnico da FGV Kaizo Beltrão; e o coordenador-geral de Estatística, Demografia e Atuaria do Ministério da Fazenda, Alexandre Zioli Fernandes.
Plenário 1
14 horas
Comissão Especial sobre a Destinação de Recursos da CIDE (PEC 159/07)
Discussão e votação do parecer do relator deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, José Elaeres Marques Teixeira; e representantes do Ministério dos Transportes; da Secretaria Especial do PPI da Secretaria-Geral da Presidência da República; do Tribunal de Contas da União (TCU); da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PEC 270/16 e 304/17)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor Jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada, Leonardo Dias de Almeida; e o criador e organizador de vaquejadas no Ceará, Guilherme Landim.
E votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre a Formação Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Reunião para eleição de vice-presidentes.
E votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública.
Foram convidados as delegadas da Polícia Federal Silvia Amélia, que integrou a Operação Piratas do Caribe, e a chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, Diana Calazans Mann.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para discutir o Teletrabalho.
Foram convidados, entre outros, o juiz do Trabalho do TRT da 6ª Região, Hugo Cavalcanti Melo Filho; o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Luiz Antonio Colussi; e o presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades, Wolnei Tadeu Ferreira.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista sobre a MP 751/16
Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.
Continuação da apreciação do relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 755/16
Medida provisória que dispõe sobre a transferência de recursos do fundo penitenciário.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o Projeto de Lei 333/99, que aumenta as penas para crimes relacionados à pirataria.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Discussão e votação do parecer da relatora deputada Renata Abreu (PTN/SP).
Plenário 12