Plenário aprova urgência para oito propostas prioritárias para a bancada feminina
08/03/2017 - 20:29
O Plenário da Câmara dos Deputados também aprovou, nesta quarta-feira (8), o regime de urgência para oito projetos de lei relacionados a questões defendidas pela bancada feminina, com votações que poderão ocorrer ao longo do mês.
Confira os projetos que contam com novo regime de tramitação:
- PL 622/15, da ex-deputada Moema Gramacho, que proíbe uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento;
- PL 3837/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento;
- PL 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade;
- PL 5000/16, do Senado, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo);
- PL 5654/16, do Senado, que assegura tratamento humanitário à presa em trabalho de parto;
- PL 5248/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em gestantes;
- PL 5304/16, do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), que permite o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) à mulher trabalhadora em situação de violência doméstica; e
- PL 4477/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que torna obrigatória a cobertura de teste sorológico para zika vírus por parte dos planos de saúde.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Ralph Machado