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08/03/2017 - 19h27

Deputadas defendem aprovação de mais medidas de interesse das mulheres

Uma das propostas prevê reserva de vagas para as mulheres nas Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Carmen Zanotto (PPS - SC)
Carmem Zanotto: Tem estados brasileiros sem representação feminina aqui na Câmara. A gente vai precisar garantir que a proposta seja pautada no Plenário

Além das propostas de interesse das mulheres neste dia 8 de março, a bancada feminina espera ainda colocar em pauta a proposta (PEC 134/15) que reserva uma cota de vagas para as mulheres nas Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais: pelo menos 10% na primeira eleição depois da aprovação da PEC, 12% na segunda e 16% na terceira.

A coordenadora-adjunta da bancada feminina, deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), lembra que a proposta já foi aprovada em dois turnos pelo Senado. "Tem estados brasileiros sem representação feminina aqui na Casa, então ela tem tudo pra passar. É uma grande luta que a gente vai precisar primeiro garantir que seja pautada no Plenário. Depois, efetivamente, que seja votada e a gente vai trabalhar para que ela passe."

O Brasil é um dos países do mundo com menor representação de mulheres no Poder Legislativo - hoje abaixo de 10%, quando a média mundial é de 22%.

Enfrentamento à violência
Para a bancada feminina, também é prioridade aprovar o Projeto de Lei 7371/14, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que cria o fundo nacional de enfrentamento da violência contra as mulheres.

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
Pautas Femininas – Casamento Infantil. Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG)
Dâmina Pereira: apesar da Lei Maria da Penha, as mulheres continuam sendo assassinadas terrivelmente no País, colocando nosso País em quinto lugar no ranking de países com esse tipo de violência

Os recursos do fundo deverão ser usados na assistência às vítimas e para aperfeiçoar as campanhas de combate e prevenção, como explica a coordenadora da bancada feminina, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG). "A violência, apesar da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), continua enorme. As mulheres continuam sendo assassinadas terrivelmente no País, colocando nosso País em quinto lugar no ranking de países com esse tipo de violência. A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas. Então eu chamo a atenção para que as pessoas vejam a importância desse projeto e que ele possa ser colocado na pauta, ser votado e finalmente ser colocado em prática."

O Brasil é o quinto colocado no ranking mundial de violência contra a mulher. A cada hora e meia uma mulher é assassinada. Cerca de 50 mil mulheres são estupradas por ano no País. Os dados reforçam a importância de iniciativas para combater essa violência.

Além do combate à violência contra a mulher, parte das deputadas chamou a atenção para as consequências da proposta de reforma da Previdência em debate.