Agenda do dia
08/03/2017 - 08:00
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz aos agraciados em sua 16ª Premiação.
Plenário do Senado
11 horas
Câmara dos Deputados
Reunião de Líderes
Definição das presidências das comissões e da pauta de votações do Plenário.
Sala da presidência
13h30
Comissão Especial sobre Formação Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Apresentação do plano de trabalho; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater os critérios diferenciados para aposentadoria e a condição dos profissionais em atividade prejudicial à saúde.
Foram convidados,entre outros, o assessor Jurídico da Casa Civil, Gustavo Augusto Freitas de Lima; e o secretário de Políticas de Previdência Social da Secretaria da Previdência Social do Ministério da Fazenda,
Benedito Adalberto Brunca.
Plenário 2
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Foram convidados os representantes do Ministério dos Transportes; da Secretaria Especial do PPI da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA); da Anac; e da Infraero.
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Especial sobre a Destinação de Recursos da CIDE (PEC 159/07)
Reunião para continuação da discussão e votação do parecer do relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para debater com as Confederações Patronais.
Foram convidados, entre outros, o assessor Jurídico da Comissão Nacional do Trabalho e Previdência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Cristiano Zaranza; o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; e o diretor de Relações Institucionais, representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Rafael Theberge de Viveiros.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PEC 270/16 e 304/17)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Hélio Cordeiro Manso Filho; o vice-presidente da Comissão do Bem Estar Animal da OAB de Alagoas, Henrique Carvalho de Araújo; e a representante do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal, Vânia de Fátima Plaza Nunes.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para discutir a disponibilidade e utilização de produtos fitossanitários no contexto das pequenas culturas, comumente chamadas "minor crops".
Foram convidados o diretor associado do Projeto IR-4, vinculado à Universidade Estadual de New Jersey/EUA, Daniel Kunkel; o diretor do Departamento de Agricultura e Agro Alimentos do Canadá (AAFC), Marcos Alvarez; o diretor executivo de Registro e Avaliações da Autoridade de Pesticidas e Medicamentos Veterinários da Austrália, Alan Norden.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados,entre outrso, a ex-Procuradora-Geral de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva; os presidentes da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Ferreira de Anunciação; e do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, Bruno César Gonçalves da Silva.
E votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala de Reuniões das Comissões Especiais
14h30
Comissão Mista sobre a MP 751/16
Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.
Reunião para apreciação de relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Plenário 9, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 761/16
Medida provisória que estende por mais um ano o prazo para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego e altera o nome para Programa Seguro-Emprego.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, do Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 762/16
Medida provisória que prorroga para até 8 de janeiro de 2019 o prazo da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, do Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 763/16
Medida provisória que autoriza saques em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, do Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 764/16
Medida provisória que permite a prática de preços diferentes de bens e serviços em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, do Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 765/16
Medida provisória que institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do trabalho para as respectivas carreiras no governo federal.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, do Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 766/17
Medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, do Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 767/17
Medida provisória que institui bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, do Senado
15h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Votação de requerimentos.
Plenário 10
15h40
Comissão Mista sobre a MP 768/17
Medida provisória que promove alterações em órgãos de cúpula Executivo, criando o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, do Senado
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o PL 2289/15 que prorroga, entre 2018 e 2021, o prazo para que os municípios encerrem os seus lixões e os substituam por aterros sanitários. O prazo para os planos de saneamento também será prorrogado pela proposta.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Secretaria da Mulher da Câmara, Senado Federal, Procuradoria Especial da Mulher e o Grupo Banco Mundial
Cerimônia de Premiação da 5ª Edição do Concurso sobre a Lei Maria da Penha.
Após a cerimônia, os parlamentares serão convidados para ir à exposição fotográfica "Empoderamento e Conscientização", no corredor de acesso ao Plenário.
Salão Nobre