Câmara dos Deputados aprova criação da medalha Mietta Santiago
09/02/2017 - 12:34 • Atualizado em 08/08/2017 - 14:27
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a criação da medalha Mietta Santiago, em homenagem à escritora feminista reconhecida como a primeira mulher a exercer plenamente seus direitos políticos no Brasil. O texto aprovado, que já foi promulgado pela Mesa da Câmara dos Deputados, é o do Projeto de Resolução 148/16, da deputada Dâmina Pereira (PSL-MG).
Pela proposta, a entrega da premiação será realizada anualmente em sessão solene da Câmara na primeira quinzena do mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8). A medalha será concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara e pelo presidente da Casa.
A indicação dos candidatos poderá ser feita por qualquer deputado, mediante inscrição na Secretaria da Mulher. A definição dos agraciados será feita pela maioria das integrantes da bancada feminina.
“Mietta, como advogada, impetrou mandado de segurança e obteve sentença que permitiu que ela votasse em si mesma para um mandato de deputada federal. Ela foi a primeira mulher a exercer plenamente seus direitos políticos, direito de votar e ser votada. Foi registrado seu voto, considerado o primeiro voto feminino no Brasil", disse Dâmina Pereira. A deputada lembrou ainda que Mietta Santiago fundou a liga de eleitoras mineiras e inspirou poeta como Carlos Drummond de Andrade
Líder feminista
Mietta Santiago (1903-1995), pseudônimo de Maria Ernestina Carneiro Santiago de Souza, foi escritora e advogada.
Nascida em Varginha (MG), ela questionou, por meio de um mandado de segurança, em 1928, a constitucionalidade da proibição do voto feminino no Brasil, afirmando que isso violava a então vigente Constituição.
"A conquista do direito ao voto, em 1928, por esta intelectual mineira causou impacto na sociedade", disse Dâmina Pereira.
"Mietta sempre combateu a condição de desigualdade social, política e econômica das mulheres, produzindo diversos estudos e escritos", ressaltou.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein