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09/02/2017 - 12h34 Atualizado em 08/08/2017 - 14h27

Câmara dos Deputados aprova criação da medalha Mietta Santiago

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG)
Dâmina: Mietta foi a primeira mulher a exercer plenamente seus direitos políticos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a criação da medalha Mietta Santiago, em homenagem à escritora feminista reconhecida como a primeira mulher a exercer plenamente seus direitos políticos no Brasil. O texto aprovado, que já foi promulgado pela Mesa da Câmara dos Deputados, é o do Projeto de Resolução 148/16, da deputada Dâmina Pereira (PSL-MG).

Pela proposta, a entrega da premiação será realizada anualmente em sessão solene da Câmara na primeira quinzena do mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8). A medalha será concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara e pelo presidente da Casa.

A indicação dos candidatos poderá ser feita por qualquer deputado, mediante inscrição na Secretaria da Mulher. A definição dos agraciados será feita pela maioria das integrantes da bancada feminina.

“Mietta, como advogada, impetrou mandado de segurança e obteve sentença que permitiu que ela votasse em si mesma para um mandato de deputada federal. Ela foi a primeira mulher a exercer plenamente seus direitos políticos, direito de votar e ser votada. Foi registrado seu voto, considerado o primeiro voto feminino no Brasil", disse Dâmina Pereira. A deputada lembrou ainda que Mietta Santiago fundou a liga de eleitoras mineiras e inspirou poeta como Carlos Drummond de Andrade

Arquivo Pessoal
História do Brasil - Mietta Santiago, a mulher que questionou a constitucionalidade da proibição do voto feminino no Brasil
Mietta Santiago

Líder feminista
Mietta Santiago (1903-1995), pseudônimo de Maria Ernestina Carneiro Santiago de Souza, foi escritora e advogada.

Nascida em Varginha (MG), ela questionou, por meio de um mandado de segurança, em 1928, a constitucionalidade da proibição do voto feminino no Brasil, afirmando que isso violava a então vigente Constituição.

"A conquista do direito ao voto, em 1928, por esta intelectual mineira causou impacto na sociedade", disse Dâmina Pereira.

"Mietta sempre combateu a condição de desigualdade social, política e econômica das mulheres, produzindo diversos estudos e escritos", ressaltou.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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