Aprovada urgência para projeto que cria a medalha Mietta Santiago
07/02/2017 - 19:26
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 148/16, da deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que institui a medalha Mietta Santiago, em alusão à escritora feminista reconhecida como a primeira mulher a exercer plenamente seus direitos políticos no Brasil.
Segundo o projeto, a entrega da premiação será realizada anualmente em sessão solene da Câmara na primeira quinzena do mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A medalha será concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e pelo presidente da Câmara.
A indicação dos candidatos poderá ser feita por qualquer membro da Câmara dos Deputados, mediante inscrição na Secretaria da Mulher. A definição dos agraciados será feita pela maioria das integrantes da bancada feminina.
"A criação da medalha tem por objetivo laurear aqueles que tenham prestado serviços relevantes ao Brasil, em especial para as iniciativas junto à sociedade civil como a melhoria da qualidade de vida das mulheres, o aumento da liderança e da participação das mulheres na sociedade, a eliminação da violência contra as mulheres e meninas e, ainda, ações para formular leis, políticas e programas de igualdade entre homens e mulheres", disse Dâmina Pereira.
Líder feminista
Mietta Santiago (1903-1995), pseudônimo de Maria Ernestina Carneiro Santiago de Souza, foi escritora e advogada. Nascida em Varginha (MG), ela questionou, por meio de um mandado de segurança, em 1928, a constitucionalidade da proibição do voto feminino no Brasil, afirmando que isso violava a então vigente Constituição.
"A conquista do direito ao voto, em 1928, por esta intelectual mineira causou impacto na sociedade", disse Dâmina. "Mietta sempre combateu a condição de desigualdade social, política e econômica das mulheres, produzindo diversos estudos e escritos", ressaltou.
Da Redação
Edição – Pierre Triboli