Indeferimento de candidaturas causa confusão em sessão para eleger Mesa

02/02/2017 - 10:48  

O 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), que preside a sessão preparatória para eleição da nova Mesa Diretora da Casa, disse que qualquer recurso contra a impugnação de candidaturas pela Mesa deveria ter sido feito até as 9h07, quando se iniciou a sessão. “Não há recurso ao Plenário ou à Mesa, o prazo se expirou. A questão está decidida”, afirmou.

Mansur citou decisão do Supremo Tribunal Federal, do ministro Dias Toffoli, que ressalta a importância de cumprimentos de acordos políticos no âmbito parlamentar. “O bloco do PMDB fez acordo com os líderes dos partidos integrantes do bloco [PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV, PTdoB], segundo o qual os candidatos deveriam ser do mesmo partido ao qual estava destinado o cargo”, afirmou. Segundo ele, apenas os blocos que não fizeram esse tipo de acordo estão liberados para ter candidatos de outros partidos.

O 1º secretário respondeu a questão de ordem apresentada deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT) contra o indeferimento, pela Mesa Diretora, das candidaturas feitas fora do acordo da reunião de líderes.

Decisão da Mesa
A Mesa decidiu que apenas candidatos do mesmo partido poderiam se candidatar aos cargos escolhidos pelas legendas, e não candidatos pertencentes a qualquer partido integrante do bloco partidário. Pela decisão, Pereira, embora do bloco PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV, PTdoB, não poderá se candidatar à 1ª secretaria que, pelo acordo, deve ser ocupada pelo PR.

Controvérsia
Segundo Pereira, decisão do ex-presidente da Casa e atual presidente da República, Michel Temer, que orientava até então a condução das eleições na Câmara, permite as candidaturas avulsas para os deputados pertencentes a partidos integrantes do bloco parlamentar. Conforme o Pereira, decisão do ex-deputado Eduardo Cunha também permitiu candidatura avulsa de parlamentares do mesmo bloco. Para ele, a decisão atual da Mesa é casuística e arbitrária e “macula a eleição para a Mesa Diretora”.

O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que teve a candidatura à 1ª vice-presidência indeferida, afirmou que o voto do ministro Dias Toffoli diz respeito à eleição para a presidência das comissões, e não à eleição para a presidência da Mesa Diretora. Ele considera um “neologismo regimental” a decisão de que só pode haver recurso até o início da sessão.

“Quero o meu legítimo direito de registrar minha candidatura e dos demais companheiros. Quero ter o direito de ser candidato”, afirmou Costa.

Pela decisão, além de Silvio Costa e Valtenir Pereira, Kaio Maniçoba (PMDB-PE) e Jaime Martins (PSD-MG) não poderão se candidatar à 1ª Secretaria, que deve ser ocupada pelo PR.

Reportagem – Lara Haje e Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein