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26/12/2016 - 14h05

Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara em 2016

A Câmara dos Deputados aprovou 309 propostas em 2016. Foram 118 aprovações no Plenário – 4 propostas de emenda à Constituição (PECs); 42 medidas provisórias (MPs); 41 projetos de lei; 2 projetos de lei complementar; 23 projetos de decretos legislativos; e 6 projetos de resolução –, além de 191 proposições, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ).

Confira abaixo algumas dessas matérias aprovadas, separadas por área temática.

Da Redação - MO

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Comentários

LUIS CARLOS DE O M HEREDA | 16/01/2017 - 16h14
Só não aprovoram ate agora o PL 2.245/2007 que esta parado a quase 4 anos na mesa diretora da casa prejudicando milhares de profissionais e estudantes da área que precisam do amparo jurídico principalmente o Tecnólogo em Segurança do Trabalho que ainda precisa ser incluído na NR 04 do MTE que o próprio sinalizou que não poderá inclui-lo por falta desse amparo!!!! São 10 anos do PL 2245/2007 e são 47 anos de historia dos Profissionais Tecnólogos no Brasil !!!
Robson | 27/12/2016 - 13h04
Reforma Federativa?
Robson | 27/12/2016 - 12h59
Reforma Política, por que não entrou no rol de medidas da câmara ?