Plenário rejeita emenda sobre 30% de conteúdo independente na grade da EBC

14/12/2016 - 21:55  

O Plenário rejeitou emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) à Medida Provisória 744/16, que pretendia garantir um mínimo de 10% de conteúdo regional e de 30% de conteúdo independente na programação semanal da EBC, em programas a serem veiculados no horário das 6 horas às 24 horas.

Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão do senador Lasier Martins (PDT-RS), que reformula a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na exploração dos serviços de radiodifusão pública.

Segundo o texto, é criado o Comitê Editorial e de Programação, que vai substituir o Conselho Curador, órgão extinto pela MP que contava 22 com representantes da sociedade civil e do governo.

A principal diferença entre as duas instâncias é que o comitê, com 11 membros, não terá nenhuma função administrativa no organograma da empresa, como o tinha o conselho.

Os deputados analisam agora destaque do PDT que pede a aprovação de outra emenda de Figueiredo destinada a retomar o Conselho Curador da EBC no formato anterior à edição da MP.

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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Rosalva Nunes