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09/11/2016 - 09h12

Plenário pode concluir hoje votação de destaques a projeto sobre exploração do pré-sal

O Plenário reúne-se nesta manhã para votar os destaques apresentados ao projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora exclusiva do pré-sal e altera as regras de sua exploração (PL 4567/16).

Os deputados ainda precisam votar também destaques à proposta que autoriza emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19 horas e as 21 horas do mesmo dia (MP 742/16). O texto principal foi aprovado na sessão de ontem.

Estão ainda na pauta requerimentos para votação em regime de urgência de oito propostas. Entre elas, a que trata de acordo de leniência (PL 3636/15), a que estabelece o Registro Civil Nacional (PL 1775/15) e a que torna válidos os benefícios fiscais (em geral relacionados ao ICMS) que os estados oferecem a empresas para que elas se instalem em seus territórios (PLP 54/15).

Confira aqui a pauta do Plenário.

Da Redação - RL

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