Plenário inicia Ordem do Dia com MP que altera horário da Voz do Brasil
08/11/2016 - 17:07
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário destinada a analisar medidas provisórias que trancam os trabalhos.
O primeiro item da pauta é a Medida Provisória (MP) 742/16, que permite às emissoras comerciais e comunitárias de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19h e as 21 h do mesmo dia.
Essa regra consta do projeto de lei de conversão do relator, deputado José Rocha (PR-BA), que flexibiliza em definitivo o horário de veiculação do programa.
A MP original previa essa alternativa apenas durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de 5 de agosto a 18 de setembro de 2016.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo