Ministro espera aprovação, pelo Congresso, de recursos para o Fies
18/10/2016 - 16:01
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse há pouco esperar que o Congresso atenda à necessidade dos estudantes do Brasil com a aprovação do projeto que libera recursos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Ele veio acompanhar a votação desta tarde da proposta (PLN 8/16), prevista para ocorrer em sessão conjunta de deputados e senadores no Plenário da Câmara.
“Há mais de 90 dias este pedido de crédito suplementar foi enviado ao Congresso. O Orçamento foi votado a partir de uma definição do governo anterior que não previu a manutenção e a renovação de contratos antigos e dos 75 mil novos contratos do governo Temer. Para cumprir a renovação e os contratos novos precisamos desse crédito suplementar”, afirmou.
O PLN 8/16 abre crédito suplementar no valor de R$ 1,1 bilhão, no Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito.
Do total de R$ 1,1 bilhão, R$ 702,5 milhões devem suprir despesas com os serviços de administração de contratos, prestados por agentes financeiros ao Fundo de Financiamento Estudantil. Os R$ 400,9 milhões restantes vão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que também seleciona candidatos para ingresso na educação de nível superior.
Atraso
Em consequência do atraso na aprovação do PLN 8/16, estudantes têm reclamado de não conseguirem, desde julho, acessar o sistema do Fies. Segundo informações da Agência Brasil, o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) alega que o problema atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino.
A oposição antecipou que vai colaborar para garantir logo o repasse, mas destacou que esse dinheiro dos estudantes poderia ter sido liberado por medida provisória.
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Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Ralph Machado