Rejeitada emenda que previa novo índice de correção das despesas públicas
10/10/2016 - 23:59
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 314 votos a 85, a emenda do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) à PEC do Teto de Gastos que pretendia incluir a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) como outro fator de correção das despesas primárias além do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A emenda também previa a exclusão do teto das despesas com saúde, educação, assistência social, saneamento básico, segurança pública e outras.
Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, do Poder Executivo, que cria um teto de despesas primárias federais reajustado pelo IPCA.
Está em debate, neste momento, destaque do PT que quer aprovar emenda do deputado Patrus Ananias (PT-MG) para excluir as despesas com as funções orçamentárias relacionadas à saúde, à educação e à assistência social dos limites impostos pela PEC.
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O debate sobre a proposta que limita os gastos públicos prossegue no Plenário da Câmara.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli