Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

10/10/2016 - 19h11

Plenário rejeita retirada de pauta da PEC que limita gastos públicos

Assista ao vivo

O Plenário rejeitou requerimento da oposição de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, do Poder Executivo, que cria um teto de despesas primárias federais reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A oposição continua a obstruir os trabalhos por ser contra a limitação de gastos federais à inflação, defendendo que esse não é o caminho para impulsionar a economia.

A Mesa Diretora considerou prejudicados requerimentos da oposição que pediam o adiamento da votação da matéria devido à rejeição da retirada de pauta. Também foi indeferido requerimento que pedia a votação da matéria por grupos de artigos.

O PT pediu a verificação de apoiamento de um terço dos deputados presentes para decidir sobre o efeito suspensivo da decisão da Mesa, mas foi esse pedido foi indeferido. Está em análise, no momento, requerimento que pede a votação da PEC artigo por artigo.

Veja como foram as votações mais cedo que permitiram a análise da PEC nesta segunda

Confira os principais pontos da PEC 

O debate sobre a proposta que limita os gastos públicos prossegue no Plenário da Câmara.

Mais informações a seguir

Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube

Tempo real:

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'