Maia: votação do processo contra Cunha será concluída nos próximos dias
09/09/2016 - 13:58
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, admitiu, em entrevista à Rádio CBN, nesta sexta-feira (9), que a votação do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcado para ter início nesta segunda-feira (12), possa ser concluída apenas na terça ou na quarta, mas garantiu que o assunto será encerrado na próxima semana. "Fica para terça, fica para quarta, nós vamos terminar esse assunto. Não tenho dúvida nenhuma."
A sessão de votação do processo contra o deputado Eduardo Cunha está marcada para começar às 19 horas de segunda-feira. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, o primeiro a falar será o relator do parecer, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), por 25 minutos.
Em seguida, os advogados de Cunha terão outros 25 minutos para usar a palavra, e o próprio deputado afastado poderá usar mais 25 minutos para se defender pessoalmente. Deputados inscritos no início da sessão poderão falar, então, por cinco minutos cada. Depois que mais de quatro se manifestarem, o Plenário pode decidir pelo encerramento da discussão. A votação será realizada a seguir de forma nominal e aberta, pelo painel eletrônico.
Questões de ordem
Rodrigo Maia, reafirmou que dificilmente alguma questão de ordem sobre a votação do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha vai prosperar na sessão de votação do processo.
O presidente da Câmara informou que lacunas nas regras internas da Casa (Regimento Interno) podem levar a questionamentos sobre o processo, mas, nesse caso, a resposta viria pela própria tradição da Câmara em casos semelhantes.
"Isso que deve ser feito. Da mesma forma que eu usei a tradição para escolher a data – e foi com prazo de mais de 30 dias – a tradição também tem que ser usada. Acho muito difícil que qualquer questão de ordem apresentada seja vitoriosa no Plenário da Câmara antes da votação do mérito", ressaltou.
Deputados convocados
Rodrigo Maia voltou a dizer que seu papel é garantir a votação do processo a partir de segunda. E, para isso, deve colocar o parecer do Conselho de Ética em votação assim que pelo menos 400 parlamentares já estiverem em Plenário.
"Deputados estão convocados. Não há outra pauta na Casa. Não há liberação de deputado para nenhuma viagem oficial fora de Brasília. E, pelas enquetes que estamos acompanhando, a impressão é que a tendência grande é para que o deputado seja cassado. Mas essa é uma decisão que os deputados vão tomar no Plenário”, destacou Maia.
“A minha obrigação como presidente é coordenar os trabalhos e eu vou coordenar para que a votação ocorra na segunda-feira, como quer toda a sociedade brasileira", reiterou.
Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Newton Araújo