Recursos de Cunha ao Plenário são legítimos, diz presidente da Câmara

08/09/2016 - 19:53  

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reiterou nesta quinta-feira (8) que a sessão para votar o parecer que recomenda a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será realizada na próxima segunda-feira (12).

Rodrigo Maia afirmou que não tomará partido na decisão, que será dos deputados em Plenário.

Ele espera um quórum alto na sessão prevista para as 19 horas. “Chegamos a ter 480 no período eleitoral, não vejo por que não atingir 470 ou 480 na próxima semana.”

Ainda nesta quinta-feira, Cunha foi notificado sobre a realização da sessão no Plenário por meio do Diário Oficial da União. E, por maioria (10 votos a 1), o Supremo Tribunal Federal indeferiu o pedido do deputado afastado para anular processo na Câmara.

Questões de ordem
Questionado sobre a possibilidade de ser aprovada pena mais branda para Cunha e sobre a consulta do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) acerca do rito de cassação, retirada depois pelo autor, Maia afirmou que o ideal é que a CCJ tivesse julgado o caso, para que não houvesse questionamentos.

Em relação a eventuais iniciativas de deputados aliados de Cunha, Maia afirmou que não vai impedir a apresentação de questões de ordem. "Existem algumas lacunas no regimento da Casa. A princípio, as questões de ordem serão indeferidas. Agora, não posso negar o direito de fazer questão de ordem."

Quanto à possibilidade de Cunha recorrer à CCJ, com efeito suspensivo de eventual decisão do presidente da Câmara, Maia reconheceu esse direito, mas lembrou que o deputado afastado precisará buscar o apoio em Plenário. Segundo o Regimento Interno da Câmara, é necessário o voto favorável de pelo menos um terço dos parlamentares presentes para aprovar a solicitação.

Rito da sessão
A Secretaria Geral da Mesa informou que a sessão de segunda-feira será iniciada diretamente na Ordem do Dia, com 25 minutos para fala do relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), seguidos por 25 minutos para os advogados de Cunha e mais 25 minutos para que o próprio deputado afastado fale, se quiser se pronunciar. Cunha já anunciou que estará em Plenário.

Deputados inscritos no início da sessão poderão falar por cinco minutos. Após a fala de mais de quatro deputados, o Plenário poderá decidir pelo fim da discussão, iniciando o processo de votação – que será realizado de forma nominal e aberta, por meio do painel eletrônico.

Da Reportagem - RCA