Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

31/08/2016 - 17h28

Michel Temer toma posse como presidente da República

J.Batista/Câmara dos Deputados
Sessão solene do Congresso Nacional destinada a dar posse ao vice-presidente Michel Temer como presidente da República após o afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência

Em rápida sessão solene do Congresso Nacional, o presidente interino Michel Temer tomou posse nesta quarta-feira (31) como presidente da República para mandato que termina em 31 de dezembro de 2018.

Temer assumiu definitivamente o mandato após o afastamento de Dilma Rousseff pelo Senado na votação do processo de impeachment no começo desta tarde.

Ele prestou o compromisso constitucional de “manter, defender e cumprir a Constituição” e assinou o termo de posse, que foi assinado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, pelos membros da Mesa Diretora do Congresso Nacional e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandovsky. Não houve discursos.

Michel Temer já exercia a Presidência da República interinamente desde 12 de maio deste ano, quando a então presidente Dilma foi afastada do exercício do cargo após o Senado aceitar o pedido de impeachment.

Votação
Dilma foi afastada do cargo com o voto favorável de 61 senadores. Houve 20 votos contrários ao impeachment. Em outra votação, os senadores decidiram que ela poderá ocupar funções públicas. Como apenas 42 parlamentares votaram por essa proibição de oito anos e eram necessários 54 votos, a ex-presidente poderá exercer função pública.

Dilma foi considerada culpada por crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem o aval do Congresso e em descumprimento da meta fiscal vigente. Também foi condenada por adiar repasses ao Banco do Brasil para custear o Plano Safra, o que levou o banco a pagar o benefício com recursos próprios, operação conhecida como “pedalada fiscal”.

Biografia
Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu no município de Tietê, no estado de São Paulo. Tem 75 anos e é formado em direito pela Universidade de São Paulo (1963), sendo reconhecido por sua atuação no campo jurídico, sobretudo na área de direito constitucional. Iniciou a carreira política na Secretaria de Educação do estado de São Paulo. Foi nomeado procurador-geral do estado de São Paulo e também assumiu a Secretária de Segurança Pública do estado por duas vezes.

Foi deputado constituinte e exerceu o mandato de deputado federal por seis legislaturas, todos pelo PMDB. Temer foi eleito três vezes para Presidência da Câmara dos Deputados (1997, 1999 e 2009). Na condição de presidente da Câmara, assumiu a Presidência da República interinamente por duas vezes: em 1998 e em 1999.

Em 2010, candidatou-se a vice-presidente na chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2014, foi reeleito na mesma coligação.

Como vice-presidente, chefiou missões internacionais e presidiu dois fóruns de discussões com os governos da China e da Rússia. Também coordenou o Plano Estratégico de Fronteiras para combater ações criminosas nos mais de 16 mil quilômetros de fronteira brasileira.

Após a abertura de processo de impeachment pelo Senado e o afastamento Dilma Rousseff, no dia 12 de maio de 2016, Michel Temer assumiu interinamente a Presidência da República.

Reportagem - Eduardo Piovesan e Luiz Gustavo Xavier
Edição - Mônica Thaty

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'