Lewandowski mantém depoimento de testemunha de acusação
Senadora pediu a suspeição do procurador do Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira
25/08/2016 - 11:59
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a impugnação de uma das testemunhas de acusação da presidente Dilma Rousseff, o procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Lewandowski preside a sessão final de julgamento do pedido de impeachment da presidente, que ocorre neste momento no Senado Federal.
A suspeição da testemunha foi pedida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), sob a acusação de “parcialidade”. Ela afirmou que Oliveira foi um dos responsáveis pela acusação e não pode ser ouvido como testemunha. O advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, também apresentou a suspeição da testemunha.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), por sua vez, apontou que essa questão de ordem é “rasa, insustentável e não tem amparo legal”.
Lewandowski disse que a testemunha já participou de outras partes do processo, sem que fosse arguida sua suspeição. “Basta que alguém tenha conhecimento dos fatos para que possa se manter como testemunha”, destacou. Segundo ele, a princípio o procurador tem idoneidade e capacidade técnica.
Confusão
A sessão foi rapidamente suspensa, após a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ter questionado: "Qual é a moral desse Senado para julgar a presidente Dilma?". Ela disse que metade do Senado não tem moral. Diversos senadores reagiram indignados, e Lewandowski suspendeu a sessão.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que a legitimidade para o julgamento foi dada aos senadores pelos votos que receberam. Ele disse ainda que as questões de ordem buscam antecipar a discussão de mérito.
Já o senador Lasier Martins (PDT-RS) criticou a generalização feita pela senadora.
Suspeição do relator
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou questão de ordem relativa à suspeição do relator do processo na Comissão Especial de Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ela acusou a jurista Janaína Paschoal – uma das responsáveis pela denúncia contra a presidente Dilma Rousseff – de ter sido contratada pelo PSDB. Pelo raciocínio da senadora, Anastasia faria parte do processo. A jurista negou que tenha sido contratada pelo PSDB.
Lewandowiski indeferiu a questão, alegando que ela já foi resolvida pelo STF na Comissão Especial do Impeachment.
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Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein
