Agenda da semana
11/07/2016 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (11)
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Visita técnica e mesa redonda para debater a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na barreira do Cabo Branco e a elaboração de recuperação e reflorestamento da região.
Cabo Branco, João Pessoa/PB
13 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Visita Técnica ao Dnit para conhecer as obras de duplicação da BR 135 e à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão para conhecer as obras realizadas e o andamento do Projeto Italuís II.
São Luís/MA
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Reunião de Líderes
Definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, o Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, que cria novas regras para escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (12)
10 horas
CPI do CARF
Votação de requerimento; e análise e votação de relatório do João Carlos Bacelar (PR-BA).
Plenário 7
10h30
Comissão Externa Administradoras dos Trechos da BR-040 e da BR-116
Visita à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Encontro com o diretor-geral Jorge Luiz Macedo Bastos.
Setor de Clubes Esportivos Sul /Brasília
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o novo R-105, ou Regulamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, destinado a revogar o Decreto 3.665/00.
Foram convidados o diretor da Direção de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército brasileiro, general de brigada Ivan Ferreira Neiva Filho; o vice-presidente da Federação Brasiliense de Tiro Esportivo, Carlos Eugênio Mendes de Moraes Júnior; os presidentes da Confederação Brasileira de Tiro Prático, Demetrius da Silva Oliveira; da Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), Arnaldo Adasz; e da Liga Nacional de Tiro ao Prato, Acir Mores Edling.
Plenário 6
11 horas
Câmara dos Deputados
Lançamento do novo sistema de pesquisa que permite ao cidadão consultar as despesas dos deputados.
Plenário a definir
12 horas
Congreso Nacional
Sessão Solene
Promulgação da Emenda Constitucional 92/16, que altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário.
Plenário do Senado
13h30
Câmara dos Deputados
Seminário Internacional em Defesa da Vida.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte
Reunião para debater o anteprojeto de lei que "estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro.
Foram convidados, entre outros, os diretores de base dos clubes: do Cruzeiro, Klauss Camara; do Red Bull Brasil, André Mazzuco e Carlos Andrade.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater as causas, providências e lições aprendidas relativas à fiscalização do teor de concentração de minério e seus impactos socioambientais e os relatórios anuais de lavra da Empresa Vale em Mariana/MG.
Foram convidados a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sônia Mara Maranhos; e representantes da Mineradora Samarco - Vale e BHP Billiton; do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); do Ministério Público Federal (MPF); e do Departamento de Polícia Federal (DPF); e o o procurador da república em Minas Gerais do Ministério Público Federal, José Adércio.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 734/16
Medida provisória que autoriza apoio financeiro da União ao estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com segurança pública decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Reunião para eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão Especial que analisa proposta que extingue os Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir medidas a serem tomadas para combater o contrabando de cigarros.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Barros; da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner; representantes do MPF e PF; e das classes representativas.
Plenário 6
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a atuação do Tribunal de Contas da União nas obras públicas.
Foram convidados o auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Felipe Gustavo de Souza Peñaloza; e o presidente da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas, Luciano Franco Barreto.
Plenário 5
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o estado atual da demanda por Revalidação de Diplomas de Medicina.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Cury; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Correa Lima; e o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, Raul Canal.
Plenário 10
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para avaliar e debater o Programa Nacional de Imunizações.
Foram convidados os presidentes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, João Gabbardo dos Reis; e da Associação Brasileira de Dengue e Arboviroses, Artur Timerman; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir as estratégias e ações a serem implementadas junto às delegações estrangeiras e aos atletas que participarão dos jogos olímpicos Rio 2016.
Foram convidados o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Westphalen Etchegoyen; o chefe da Assessoria Especial de Grandes Eventos do Ministério da Defesa, general Luiz Felipe Linhares Gomes; o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Rodrigues; e a secretária de Esportes e Lazer do Distrito Federal, ex-atleta olímpica e jogadora da seleção brasileira de vôlei, Leila Barros.
Plenário 5
14h30
CPI do DPVAT
Audiência pública com o superintendente da Susep, Roberto Westenberger. E votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal
Audiência pública para debater a Persecução Penal - competência e atos processuais.
Foram convidados presidente do Instituto de Ciências Penais, Antônio de Padova; o professor da FGV/RJ, Thiago Bottino do Amaral; a professora da USP, Ada Pellegrini Grinover; e o professor da PUC/RS, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo.
Plenário 3
14h30 - Cancelada
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para debater os tratados e acordos internacionais, acerca da defesa vegetal, firmados pelo Brasil.
Foram convidados os ministros das Relações Exteriores, José Serra; e da Agricultura, Blairo Maggi; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa; e a presidente do Ibama, Suely Araújo.
Plenário 14
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião para votação do Recurso 107/15, do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a perda de mandato dele.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 735/16
Medida provisória que fixa valor máximo em R$ 3,5 bilhões para repasse dos recursos da União à Eletrobras e estatais elétricas da região Norte para custear despesas com combustíveis e retira da Eletrobras a função de gerir recursos de fundos que bancam subsídios nas tarifas de energia.
Reunião para eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a base sólida para incidência de um imposto socialmente justo (2ª etapa).
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Élson Póvoa; os presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF), Adelmir Santana; da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Roberto Pires; o diretor-presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacatista), Roberto Gomide.
Plenário 4
16 horas
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte
Reunião para debater o anteprojeto de lei que estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro.
Foram convidados representantes de sindicatos dos atletas.
Sala de reuniões da Mesa
16 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outras, a Medida Provisória 719/16, que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, como garantia do empréstimo consignado em folha, parte dos recursos de sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa rescisória; e a MP 720/16 define as regras para liberação de auxílio financeiro no valor de R$ 1,95 bilhão da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios com o objetivo de fomentar as exportações do País
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Saúde
Reunião para debater assuntos internos e agenda de trabalho.
Sala da presidência da comissão
QUARTA-FEIRA (13)
8h30
Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre Sistema Imobiliário Urbano.
Foram convidados os presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Rodrigues Martins (CBIC).
Plenário 3
8h30
Frente Parlamentar da Educação
Café da manhã para discutir prioridades de ação do grupo e lançamento da coletânea 2016 do ciclo de palestras “Educação em Debate”.
Foi convidado o ministro da Educação, Mendonça Filho
Sala Vip, 10º andar, anexo 4
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião técnica para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala de reuniões da Comissão
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família
Audiência pública para esclarecimentos sobre o Programa Mais Médicos e a relação com Organização Pan-americana de Saúde (Opas), assim como o processo fiscalizatório dos programas em andamento na pasta, especialmente o SUS, Saúde da Família e Farmácia Popular.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 9
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater as ações e estratégias possíveis no sentido de ampliar investimentos para a geração de eletricidade por meio de energias renováveis no País.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva; o presidente da Associação RevoluSolar, Pol Dhuyvetter; e o presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), André Ferreira.
Plenário 14
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir o plano de retomada da concessão da BR 153.
Foram convidados, entre outros, o governador de Goiás, Marconi Ferreira Perillo Júnior; os procuradores da República dos Municípios de Anápolis/GO, Rafael Paula Parreira Costa; de Gurupi/TO, Walter José Mathias Júnior; o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos; o diretor-presidente da Concessionária de Rodovias Galvão BR 153, Jean Alberto Luscher Castro ; e o secretário de Fomento para Ações de Transportes, representando o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dino Antunes Dias Batista.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater as ações, medidas e planos do Ministério das Cidades no atual governo e a revogação de portarias no âmbito do Programa Minha Casa Minha.
Foi convidado o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Plenário 8
10h30 - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apresentar os aspectos mais relevantes que figuram na agenda da defesa nacional e as perspectivas de atuação do Ministério da Defesa para os próximos anos.
Foi convidado o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Plenário 3
14 horas
Frente Parlamentar Mista das Ferrovias
Lançamento do livro “Ferrovias e Desenvolvimento – Esse é o caminho”, 2ª edição
Salão Nobre
14 horas
Comissão do Esporte
A pauta definitiva será divulgada na próxima terça-feira, dia 12/07/2016, a partir das 18h.
Plenário 4
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Educação
Audiência pública para debater o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência enquanto política de Estado.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, Alessandra Santos de Assis; a secretária de Estado da Educação de Mato Grosso do sul do Conselho Nacional de Secretários de Educação , Maria Cecília Amendola da Motta; e a diretora da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Irene Mauricio Cazorla.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 257/16 que estabelece o Plano de Auxíio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de Estímulo ao reequilíbrio fiscal, quanto as suas consequências para o funcionalismo público em todas as esferas de governo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antônio Romero; representantes da Associação Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli; do Ministério do Planejamento; e da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública alusiva aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao papel do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio José Garcia Paes ; a vice-presidente do Conanda, Ana Lúcia Starling; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário 7
14 horas
Comissão Especial que Estabelece Medidas contra a Corrupção (PL 4850/16)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial para realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência pública para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas.
Foram convidados entre outros, o gerente de Esportes do Minas Tênis Clube, Rogério Aoki Romero; membro do Conselho Superior da Sociedade de Ginástica Porto Alegre (Sogipa), Aroni Becker; e o diretor de Área de Esportes Olímpicos e Formação do Esporte Clube Pinheiros, Arnaldo Luiz de Queiroz.
Plenário 4
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Foram convidados, entre outros, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro, Pedro da Luz Moreira ; Olínio Coelho da SOS Patrimônio RJ e Grupo de Situação do Patrimônio da ALERJ; e Nivaldo Vieira De Andrade Júnior do Conselho Superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil e Membro do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (Icomos/Brasil).
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a reforma previdenciária.
Foram convidados o secretário da SecexPrevi, do TCU, Fábio Henrique Granja e Barros; presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Vilson Antonio Romero; e consultor de Orçamento da Câmara Leonardo Rolim.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para analisar os relatórios apresentados ao Projeto de Lei de diretrizes orçamentárias 2017.
Plenário 2
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30
CPI do DPVAT
Audiência pública para ouvir o diretor do Denatran, Olavo de Andrade Lima Neto; e o coordenador-geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Denatran, Fernando Ferrazza Nardes.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir as políticas de assistência social, saúde e educação para as pessoas com transtorno do espectro autista adultos.
Foram convidados a especialista em Educação e coordenadora do Programa Desabafo Autista&Asperger, Adriana Alves; coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil do Rio de Janeiro, Claudia Coelho de Moraes; coordenadora municipal do Movimento Orgulho Autista de Volta Redonda/RJ, Liê Ribeiro Silva; a psicóloga e especialista em autismo Viviane de Leon; e representante do MDS e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e Comissão Externa para Acompanhamento Apuração Crimes de Estupro; Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados; Coordenadora dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados
Audiência pública pra debater os protocolos de atendimento às vítimas para evitar o fenômeno da revitimização.
Foram convidadas a vice-governadora do Piauí, Margarete de Castro Coelho; diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, delegada Eugênia Villa; diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, delegada Márcia Noeli Barreto; e titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima do Rio de Janeiro, delegada Cristiana Onorato Bento.
Plenário 15
16 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a finalidade de lançar a agenda legislativa da CUT para as relações de trabalho - Ano 2016.
Plenário 12
16 horas
Comissão Especial sobre Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Matérias remanescente da sessão do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (14)
9 horas
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Apreciação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Local a definir
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 2029/15, que institui a Política Nacional do Cuidado com o Idoso.
Foram convidados a especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ministério do Planejamento, Maria Tereza de Marsillac Pasinato; a professora doutora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, Analia Soria Batista; e a consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Symone Maria Bonfim.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o PL 4059/12, que regula a compra de terras brasileiras por estrangeiros
Foram convidados o diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Ministério das Relações Exteriores, ministro Norberto Moretti; e representantes da Advocacia Geral da União (AGU); Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra).
Plenário 6
10 horas
Comissão Mista de Orçamento, Comissões de Seguridade Social e Família da Câmara; e de Assuntos Sociais do Senado.
Audiência pública sobre o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar 141/2012.
Foi convidado ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 2
13h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os efeitos da Resolução Bacem 4.483, de 3 de maio de 2016, que entre outras deliberações, limita a concessão de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos produtores de tabaco.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA; secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; presidente da Câmara Setorial do Tabaco
Plenário 6
14 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE/UNB), Victor Aguiar de Melo Souza; o Reitor da Universidade de Brasília (UNB), Ivan Marques de Toledo Camargo; e o representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra/Sindical), Rogério Fagundes Marzola.
Plenário 10
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o Financiamento da Educação Especial.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira; e o diretor Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Antônio Vieira de Paiva Neto.
Plenário 10
16 horas
Plenário
Sessão Extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (15)
9 horas
Comissão de Cultura
2º Encontro "Expresso 168" em Duque de Caxias - RJ para discutir as políticas públicas culturais com a comunidade local.
Unigranrio, Duque de Caxias/RJ