Plenário aprova MP sobre controle de dopagem nas Olimpíadas
05/07/2016 - 22:00
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 718/16, que adequa a legislação aos normativos internacionais sobre controle antidopagem para viabilizar a atuação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) na realização dos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paralímpicos (7 a 18 de setembro) de 2016, no Rio de Janeiro. A matéria será enviada ao Senado.
Em razão de decisão da Presidência da Câmara, que considerou quatro artigos do projeto de lei de conversão como matéria estranha ao tema original, eles foram retirados do texto e não foram a voto.
Esses artigos tratam de mudança na cobrança de contribuição previdenciária de atletas bolsistas e da fiscalização exercida pelos conselhos de Educação Física.
Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli