Líder do governo quer evitar recesso parlamentar em julho

04/07/2016 - 22:01  

O líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), vai propor a mudança de um possível recesso parlamentar em julho para a segunda quinzena de setembro. Moura disse, nesta segunda-feira (4), que vai apresentar a ideia formalmente durante a reunião dos líderes partidários nesta terça-feira (5).

A provável não votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos próximos dias impedirá o recesso formal do Congresso Nacional entre 18 e 31 de julho. No entanto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, cogita o chamado "recesso branco" neste período, sem sessões deliberativas.

Já Andre Moura afirmou que vai tentar convencer os demais líderes da Câmara a manter o foco na votação de matérias importantes para o governo, como as propostas de governança dos fundos de pensão e de renegociação das dívidas dos estados.

Processo contra Cunha
Moura acredita que o adiamento do recesso parlamentar para setembro também ajudaria o Plenário a decidir logo sobre o processo de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, já recomendado pelo Conselho de Ética, mas ainda com recurso em análise na Comissão de Constituição e Justiça.

"Na segunda quinzena de setembro, nós temos um período de baixa produtividade por conta do período que se aproxima das eleições. O ideal é que a gente pudesse trabalhar aqui durante todo o mês de julho e não fosse necessário chegar ao segundo semestre, em agosto, para discutir cassação e sucessão [de Cunha]”, disse Moura. “No segundo semestre, as Olimpíadas e o processo das eleições municipais vão, infelizmente, fazer com que a gente tenha uma baixa produtividade."

Votação do impeachment
Já antecipando o debate que deve ocorrer na reunião de líderes nesta terça, o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), reconheceu a necessidade de a Câmara decidir logo sobre o caso Cunha. No entanto, Valente acusa o governo interino de Michel Temer de trabalhar a pauta de votação do Congresso com foco no processo de impeachment da presidente da Dilma Rousseff, em análise no Senado.

"Eu acho que o governo não tem interesse em votar imediatamente questões impopulares aqui. Tanto é que tirou a reforma da Previdência e não quer votar teto de gastos antes da votação do impeachment. Só está fazendo agendas positivas para a gastança. O que está no horizonte do governo é fazer passar o impeachment em agosto e adiar tudo o que seja polêmico", disse Valente.

A reunião dos líderes partidários da Câmara, inicialmente marcada para segunda-feira, foi adiada para a tarde desta terça-feira, às 15 horas.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli