Acordo entre governo e PT põe fim à obstrução em Plenário

15/06/2016 - 22:10   •   Atualizado em 15/06/2016 - 22:13

Um acordo entre o líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), e o vice-líder petista Givaldo Vieira (PT-ES) pôs fim à obstrução que adiou por mais de cinco horas a votação da Medida Provisória 713/16.

Essa MP reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço, e para treinamento ou missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil ao mês.

Os petistas levantaram a obstrução depois que o PMDB desistiu de votar uma emenda para isentar de PIS e Cofins veículos de comunicação. Depois disso, o PT também abriu mão de seus destaques.

Parte do acordo foi o adiamento, para a próxima segunda-feira (20), da Medida Provisória 714/16, que amplia a participação de capital estrangeiro em empresas aéreas. E o compromisso de que a medida provisória será votada antes do início da análise do projeto de Lei de Governança dos Fundos de Pensão (PLP 268/16).

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) ironizou o tempo levado para vencer a obstrução. “Eu sugiro que o governo passe na concessionária e pegue um trator mais possante porque não dá para passar sete horas votando apenas uma medida provisória”, comentou.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli