Plenário mantém recriação da DRU a partir de 2016 e conclui votação de hoje
02/06/2016 - 02:51
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 332 votos a 90, o destaque do PCdoB à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15, que pretendia retirar a vigência retroativa da Desvinculação de Receitas da União (DRU) a partir de 1º de janeiro de 2016 para que a DRU valesse a partir da data da promulgação da futura emenda constitucional.
Com o fim da análise dos destaques, os deputados precisam votar o substitutivo da comissão especial, do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), em segundo turno, em data a definir.
A DRU será prorrogada de 2016 a 2023 e incidirá no índice de 30% sobre todas as taxas e contribuições sociais e de intervenção sobre o domínio econômico (Cide).
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli