01/06/2016 - 22h06 Atualizado em 02/06/2016 - 01h30

Aprovado reajuste de salários de servidores da Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2742/15, da Mesa Diretora, que reajusta a remuneração dos servidores efetivos, dos cargos de natureza especial (CNE) e do secretariado parlamentar da Câmara dos Deputados. A matéria irá ao Senado.

Pela proposta, o reajuste será escalonado:
- 5,5%, a partir de 1º de janeiro de 2016;
- 5%, a partir de 1º de janeiro de 2017, aplicados sobre as remunerações vigentes em 31 de dezembro de 2016;
- 4,8%, a partir de 1º de janeiro de 2018, aplicados sobre as remunerações vigentes em 31 de dezembro de 2017; e
- 4,5%, a partir de 1º de janeiro de 2019, aplicados sobre as remunerações vigentes em 31 de dezembro de 2018.

Esse reajuste será estendido a proventos de aposentadoria e pensões sujeitas a índices de correção com base na remuneração do servidor ativo.

A proposta de orçamento de 2016 traz autorizações para o reajuste dos servidores públicos dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Para a Câmara, a proposta destina R$ 558,2 milhões.