Em mais de 10 horas de votação, Congresso derruba 3 de 24 vetos
Sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado teve início nesta terça-feira (24) e se estende na madrugada de quarta
25/05/2016 - 01:16 • Atualizado em 25/05/2016 - 01:20
Em votação ao longo de mais de dez horas, o Congresso Nacional derrubou 3 dos 24 vetos presidenciais a projetos de lei, como o veto total a um projeto de lei de anistia a bombeiros e policiais militares que participaram de movimentos de reivindicação por melhores salários e condições de trabalho. Os demais vetos foram mantidos.
Os parlamentares também derrubaram vetos ao repasse para municípios de parte dos recursos obtidos com venda de imóveis da União e a oferta de mais de uma apólice de seguro na contratação de empréstimos ao setor rural.
Todos os trechos com vetos rejeitados serão reincorporados ao texto da respectiva lei. Já o veto total ao projeto de anistia será publicado pela primeira vez.
Vetos mantidos
Foram mantidos vetos a itens de projetos que tratam de combate a terrorismo, regularização de ativos enviados ao exterior, Plano Plurianual 2016-2019, isenções no setor de ciência e tecnologia, regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sobre aplicação de recursos da saúde, alíquotas de bebidas e de produtos de informática, avaliação na educação indígena e renegociação de dívidas do Proálcool.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli