Propostas sobre exploração do pré-sal e fim do Fundo Soberano dividem opiniões

24/05/2016 - 14:16   •   Atualizado em 24/05/2016 - 15:23

As medidas sobre a exploração do pré-sal apresentadas pelo presidente interino Michel Temer aos líderes do Congresso Nacional nesta terça-feira também dividiram opiniões. “O projeto do pré-sal, atinge a soberania do País, que reduz o papel da Petrobras que evidentemente, terá nossa absoluta oposição”, avisou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

O projeto que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal (PL 4567/16) já está em tramitação na Câmara. O presidente interino apoia a proposta.

O presidente em exercício também propôs a extinção do chamado fundo soberano, criado em 2008 com a sobra do superavit primário (economia para pagamento de juros da dívida da época). A equipe econômica do presidente interino pretende utilizar esses recursos, de aproximadamente R$ 2 bilhões, para pagar a dívida pública.

“Na medida em que você reduz o fundo soberano, sinaliza uma instabilidade para o mercado e consequentemente pode levar a uma elevação da taxa de juros e desvaloriza as ações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal", criticou Paulo Pimenta.

“A questão do Fundo Soberano foi mais uma questão de marketing do governo do PT”, acusou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Quando se instalou o fundo soberano se fez uma propaganda imensa que daria 100 bi [bilhões de reais] para entregar esse dinheiro, metade dele para educação e vimos que não aconteceu."

Previdência e gasto público
Com relação à proposta de Reforma da Previdência, Michel Temer garantiu que, antes de encaminhar ao Congresso qualquer projeto nesse sentido, pretende dialogar com a sociedade e aguardar os resultados do grupo de trabalho que debate o tema com algumas centrais sindicais.

Temer também propôs uma PEC que limita o aumento do gasto público (como por exemplo, pagamento de funcionalismo, manutenção da máquina e investimentos). Pela proposta a ser encaminhada ao Congresso, o gasto público do ano seguinte deve ser igual ao do ano anterior, corrigido apenas pela inflação. “As despesas do gasto público se encontram em uma trajetória insustentável”, afirmou Temer.

Michel Temer defendeu ainda o projeto que estabelece mais rigidez na escolha dos dirigentes de estatais e de fundos de pensão que tenham perfis mais técnico. “Prepara o País para o futuro”, disse.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein