Plenário exclui de MP novo prazo para municípios acabarem com lixões
18/05/2016 - 19:56
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o destaque do Psol à Medida Provisória 712/16 e retirou do texto o novo prazo para os municípios implantarem aterros sanitários no lugar dos lixões a céu aberto.
Com o fim da análise dos destaques, a matéria será votada ainda pelo Senado.
Combate ao zika vírus
Os deputados aprovaram o relatório do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) para a MP, que autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para a execução de ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.
De acordo com o texto, deverá ser criado o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes) para financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do imposto de renda.
Pelo programa, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica poderão doar dinheiro, bens móveis ou imóveis, ceder bens para uso ou equipamentos ou realizar manutenção ou reparos em bens móveis, assim como fornecer material de consumo e insumos.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
