Testemunhas de Cunha devem depor no Conselho até dia 19 de maio

04/05/2016 - 20:34  

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e suas testemunhas de defesa terão até o dia 19 de maio para depor no Conselho de Ética. O prazo foi anunciado, nesta quarta-feira (4), pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA). Cunha, porém, já declarou que ainda não decidiu se irá pessoalmente ao colegiado, pois considera que a condução do processo contra ele não está sendo isenta. 

"Eu requeri a suspeição do presidente do conselho e até hoje ele não se dignou a julgar a sua suspeição. Obviamente, a condução do processo por ele é com posição tomada e definida contra mim – basta ver o voto dele no processo do impeachment. Então, eu não sei o que fazer com a condução de uma pessoa que é suspeita em relação a mim. Vou avaliar com os meus advogados e, no momento em que houver o chamamento, vou decidir", declarou o presidente na terça (3).

Vários parlamentares, no entanto, insistem que o próprio Eduardo Cunha compareça ao Conselho de Ética para se defender. "Já vamos para seis meses e não conseguimos votar um relatório no Conselho de Ética. Quando iniciamos a CPI da Petrobras, o primeiro depoente foi o senhor Eduardo Cunha. Eu só queria que o Eduardo Cunha viesse à comissão para ver se ele tem coragem de repetir aqui as mentiras que ele diz, todos os dias, para as câmeras de TV", afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

O presidente da Câmara é alvo de representação no Conselho de Ética em que o PSOL e a Rede pedem a cassação de seu mandato. Apesar de a denúncia ser mais ampla, a investigação no conselho está restrita à acusação de que Cunha teria mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome.

Defesa
Da lista inicial de testemunhas de defesa, apenas quatro devem depor: o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo Oscar de Castro (em substituição ao ex-procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza); o advogado Tadeu Chiara; e os advogados suíços Didier Montmollin e Lucio Velo. A testemunha Antônio Fernando de Souza foi substituído por problemas de agenda.

"Doutor Reginado Oscar de Castro, inclusive, já se dispõe a vir na semana que vem. O professor Tadeu Chiara reformulou o seu pensamento e também virá. Bem como esta defesa está em contato com os advogados da Suíça, que ainda vão passar as datas para os seus depoimentos. E eu farei sempre a defesa", informou o advogado de Cunha no Conselho de Ética, Marcelo Nobre.

Acusação
Na fase de depoimentos de testemunhas de acusação, o conselho ouviu o empresário Leonardo Meirelles e o lobista Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Outros nomes listados não quiseram ou não puderam comparecer. Aos jornalistas, o presidente do conselho admitiu que o processo de Eduardo Cunha é o mais longo da história do colegiado, segundo ele, devido às interferências do presidente da Câmara no andamento das investigações. José Carlos Araújo comparou o caso Cunha com o do senador Delcídio do Amaral, que já teve a cassação do mandato aprovada no Conselho de Ética do Senado.

"Lá o Renan [Calheiros, presidente do Senado] não atrapalha. O Renan deu celeridade ao processo. Esperávamos que isso acontecesse aqui, mas aconteceu o contrário. Lá, Delcídio não é presidente e aqui é o presidente que está sendo julgado. Eu realmente não sei quando vão deixar de atrapalhar o processo".

Já Eduardo Cunha tem afirmado que é o presidente do Conselho de Ética quem comete erros propositais na condução do processo para atrasar a tramitação: "Cada dia ele faz uma ilegalidade nova. Cada dia ele tentar postergar esse processo. Cada dia nós temos um presidente do conselho que busca holofote. Para quê? Para que amanhã eu tenha que recorrer; eu recorrendo, o processo tem que ser modificado. Aí vocês [jornalistas] vão dizer que tem manobra. Esse é o objetivo dele".

Substituições no conselho
O presidente do Conselho de Ética adiou para a próxima semana a decisão sobre uma consulta feita por três parlamentares a respeito da regra adotada no colegiado em caso de substituição e renúncia de membros titulares do Conselho de Ética da Câmara. Ele justificou o adiamento pela ausência de um dos autores da consulta, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Após os depoimentos de defesa, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), terá 10 dias úteis para apresentar o parecer. No entanto, vários deputados alertaram para o risco de novos atrasos, agravados pela proximidade do recesso parlamentar e da campanha eleitoral deste ano.

Resposta à denúncia
Durante a reunião desta quarta, o deputado José Carlos Araújo rebateu denúncia apresentada contra ele por dois adversários políticos de sua base eleitoral, em Morro do Chapéu-BA, sobre suposto uso de uma emissora de rádio com fins "eleitoreiros" e "politiqueiros". Segundo Araújo, a denúncia já foi enviada para a Corregedoria da Câmara. Antecipando-se na defesa, o deputado admitiu ser comentarista político da emissora, onde trata de fatos divulgados na imprensa local. Araújo também exibiu um vídeo com acusações contra seus denunciantes, colhidas pelo Ministério Público.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Luciana Cesar