Criação da Comissão Permanente de Direitos das Mulheres divide opiniões

28/04/2016 - 00:26  

O Plenário da Câmara dos Deputados enfrenta há várias horas obstrução ao projeto que cria as comissões permanentes de Defesa dos Direitos dos Idosos e de Defesa dos Direitos das Mulheres (PRC 8/07). PT, PCdoB, Psol e Rede participam do movimento de obstrução, insatisfeitos com a proposta e com a condução dos trabalhos.

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) afirmou que a nova comissão da mulher não vem para ajudar a luta feminista. “Essa comissão compromete conquistas históricas. Ela retira prerrogativas, esvazia a Secretaria da Mulher e a Procuradoria da Mulher, que temos como ferramenta de luta das mulheres brasileiras”, disse.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que os partidos favoráveis querem, antes de tudo, cargos. “Para além e para aquém de defender mulheres e idosos, esse projeto está preocupado em criar mais comissões, mais cargos, voltados aos interesses corporativos”, criticou.

A discussão, para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), está contaminada por debates religiosos. “Não estamos aqui votando uma comissão da mulher, estamos votando uma meia comissão, que excluiu do seu escopo questões como violência da mulher, num debate contrário ao Estado laico”, afirmou.

Atribuições
A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que a comissão não tem muita atribuição legislativa. “É uma comissão executiva: para incentivar, para receber denúncia, para fiscalizar, para oferecer prêmios, mas não para discutir o mérito das matérias no que diz respeito às mulheres. Queremos discutir a violência contra a mulher, a desigualdade salarial que atinge as mulheres e tantas outras questões”, disse.

O relator do projeto, deputado João Campos (PRB-GO), rebateu as críticas. “Não concebo a ideia de que a política relacionada à remuneração das mulheres seja discutida fora do contexto da política dos trabalhadores em conjunto na Comissão de Trabalho e Serviço Público”, afirmou.

A criação da comissão foi defendida pela deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), para quem os novos colegiados são foros de discussão relevantes. “As duas comissões vão estar permanentemente discutindo temas relevantes. Se temos assuntos que nós, mulheres, não concordamos, somos capazes de propor mudanças”, afirmou. “Não podemos recuar numa conquista que defendemos.”

Mais informações a seguir

Acompanhe a transmissão ao vivo também pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli