Senado escolhe Anastasia como relator do impeachment; votação será dia 6 de maio
26/04/2016 - 17:32
A comissão especial do Senado que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff elegeu por aclamação o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) presidente do colegiado e o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para relator, este com 16 votos a favor e cinco votos contrários.
Senadores governistas questionaram a indicação de Anastasia. Duas questões de ordem apresentadas pelas senadoras Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) levantaram a suspeição do relator. Ambas foram rejeitadas, mas a discussão dominou os debates na primeira reunião do colegiado.
Ausência de advogado
Vanessa Graziotin questionou a ausência do nome do advogado Flavio Henrique Costa Pereira, que é advogado do PSDB, entre os autores do pedido de impeachment. Pelo Regimento do Senado, um parlamentar diretamente ligado ao pedido não poderia ser relator.
Na resposta à questão de ordem, o senador Raimundo Lira afirmou que o advogado não é autor, apenas auxiliou os autores na elaboração do pedido de impeachment. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB da Paraíba) classificou as questões de ordem como um artifício para atrasar a reunião.
Serenidade
Depois de ser eleito, o senador Antonio Anastasia disse que terá serenidade e estará aberto a ouvir e debater sobre o caso. "Com meu senso de responsabilidade, com a seriedade que sempre marcou meu trabalho, vamos fazer o trabalho para culminar com a elaboração do relatório de acordo com aquilo que está determinado quer pela Constituição, quer pela legislação infraconstitucional e pela decisão do Supremo.”
Ele ressalta que há um rito a ser cumprido “e nós vamos cumpri-lo, dando direito à defesa, ouvindo os acusadores, ouvindo a defesa, num prazo de dez dias, conforme o calendário que foi apresentado e o plano de trabalho que foi aprovado por unanimidade."
Recurso à Justiça
Já a senadora Vanessa Graziotin vai sugerir que o partido recorra à Justiça contra a eleição de Anastasia. "Desde ontem, quando descobri esse fato que não era de conhecimento público, de que quem escreveu a ação contra a presidente Dilma, a ação de impeachment, foi o próprio advogado do PSDB, que aliás é o coordenador jurídico daquele partido, então não pode, nem à luz do Regimento Interno, nem à luz da ADPF, ou seja, da decisão do Supremo Tribunal Federal, um mesmo partido escrever uma representação, uma denúncia, e relatar essa denúncia. Eles estão aqui se utilizando da maioria que têm para cometer todas as arbitrariedades."
Votação no dia 6
Pelo cronograma aprovado, a votação do parecer que definirá a admissibilidade do pedido de impeachment, já aceito pela Câmara, será dia 6 de maio, sexta-feira da semana que vem.
Outras datas já definidas são: dia 28 de abril, falam os autores do pedido; dia 29, a defesa da presidente; dia 4 de maio, será apresentado o relatório; dia 5, haverá nova oportunidade para manifestação da defesa e discussão do relatório; e dia 6, a votação na comissão.
O relatório também será submetido ao Plenário do Senado, dois dias depois de votado na comissão. Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidente será afastada por 180 dias.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Newton Araújo