Pros e Rede liberam deputados para votar, mas líderes marcam posição contrária ao impeachment
11/04/2016 - 19:19
O vice-líder do Pros, deputado Odorico Monteiro (CE), anunciou, há pouco, que o partido vai liberar a bancada para votar como quiser na análise da abertura de processo contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Monteiro, no entanto, deixou claro que, pessoalmente, entende que impeachment sem a comprovação de crime de responsabilidade é golpe.
Em relação, por exemplo, à acusação de que a presidente praticou manobras contábeis, as chamadas “pedaladas fiscais”, Monteiro afirmou que não está comprovado o dolo (má fé) da presidente.
Ele disse ainda que as “pedaladas” não podem ser caracterizadas como operações de crédito. “Houve um encontro de contas ao final do exercício financeiro e, portanto, os pagamentos feitos pelos bancos públicos para custear o Plano Safra não são operações de créditos”, disse Monteiro, acrescentando que o governo não tinha como adivinhar onde e quando os recursos iriam ser necessários. “Não tem como adivinhar se vai haver seca e ou não”.
Para Monteiro, os brasileiros precisam ter clareza sobre o risco da banalização do instrumento do impeachment. “Que segurança terão os investidores e os governos estrangeiros diante de um país que pode usar um pretexto jurídico para afastar um presidente da República só para ter o poder pelo poder?”, questionou.
O vice-líder do Pros ressaltou que sem eleição direta, sem vontade popular e sem crime de responsabilidade comprovado, o mandato precisa ser respeitado. “A utilização banal do impeachment, que é um instrumento excepcional, vai trazer muita insegurança jurídica”, finalizou.
O líder da Rede Sustentabilidade, deputado Aliel Machado (PR), defendeu a continuidade da ação em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investiga irregularidades no financiamento de campanha da chapa Dilma/Temer nas últimas eleições. Segundo o deputado, esse é um julgamento isento e que pode trazer novos esclarecimentos ao País.
“Não defendemos novas eleições. Defendemos o julgamento de uma ação que está no TSE e que poderá resultar em uma nova eleição, caso a chapa Dilma/Temer seja cassada”, ressaltou. Ao informar que a Rede também irá liberar os deputados para votar como quiserem, Machado comentou que o entendimento do partido é que a admissibilidade é o caminho para que seja feito o julgamento pelo Senado. Ao revelar sua opinião pessoal, no entanto, Machado disse que é contra votar pela admissibilidade do processo apenas com o argumento de que quem julga é o Senado. “Eu não posso eleger um novo programa de governo que eu nem conheço, programa esse que quem banca é a Fiesp”, disse Machado.
A comissão segue reunida no plenário 1.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Luciana Cesar