Política e Administração Pública

Procurador auxilia CPI do Carf na definição dos suspeitos que serão investigados

05/04/2016 - 14:43  

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião ordinária reservada, com a presença do Procurador da República, Frederico de Carvalho
CPI investiga suspeitas de favorecimentos a empresas devedoras da Receita Federal nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf realiza ao longo desta terça-feira uma reunião para definir nomes que serão colocados em votação para prestar esclarecimentos ao colegiado.

Os deputados ouvem o procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes no Ministério Público. O objetivo dos parlamentares, que conversam a portas fechadas, é filtrar nomes, a fim de só chamar quem realmente pode contribuir com os trabalhos.

Aproximadamente 300 requerimentos de convocações apresentados por deputados foram reagrupados em cerca de 160. “Essa reunião é preparatória para a gente ter um foco maior, uma segurança maior no processo de tomada de decisão. Se alguém estiver sob suspeição e não for investigado, é um erro grave da nossa parte. Da mesma forma, levantar suspeição sobre quem não merece é um erro no sentido oposto”, explicou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), integrante da CPI, a respeito da triagem que está sendo feita.

Objeto da investigação
A CPI investiga suspeitas de favorecimentos a empresas devedoras da Receita Federal nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda.

Os indícios de favorecimento foram descobertos pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. A polícia também encontrou indícios da existência de um esquema de pagamento de propina na aprovação de três medidas provisórias que deram benefícios fiscais a setores da economia, como o automobilístico.

Autoridades
Segundo o deputado Ivan Valente (Psol-SP), também integrante do colegiado, metade dos requerimentos já foram abordados na manhã desta terça. Conforme as explicações de Paiva, disse Valente, não haveria acusações importantes contra nomes de algumas autoridades ou ex-autoridades investigadas, como o ex-secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Para o parlamentar, mais preocupante é a situação de empresas citadas, como Gerdau, Banco Safra e Mitsubishi. “Do ponto de vista das empresas, esses casos são bastante simbólicos para avaliar quanto dinheiro foi deixado de ser recolhido por corrupção e sonegação fiscal”, afirmou Valente.

A reunião da CPI foi suspensa para almoço e deve retornar às 15 horas, no plenário 7.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Newton Araújo

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