Plenário aprova aumento de pena para dano ao patrimônio do DF
30/03/2016 - 21:13 • Atualizado em 30/03/2016 - 21:21
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para o Projeto de Lei 3763/04, que inclui o patrimônio do Distrito Federal na lista daqueles que, quando atingidos pelo crime de dano, ensejarão pena qualificada aos criminosos. A matéria será analisada ainda pelo Senado.
O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que a proposta apenas corrige um erro, ao dar ao patrimônio do DF o mesmo tratamento aos patrimônios públicos de municípios e estados. “A lei apenas deixou de citar o DF”, resumiu.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), as escalas de Brasília são tombadas e, por isso, devem ser ainda mais protegidas contra danos. “As quadras e os monumentos de Brasília são um museu a céu aberto, o que justifica a mudança”, disse.
Após a votação do projeto, a Ordem do Dia foi encerrada.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli