Política e Administração Pública

Comissão do impeachment encerra reunião em clima tenso

30/03/2016 - 20:04  

Foi encerrada, há pouco, em clima tenso, a primeira audiência pública da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Após os depoimentos dos juristas Miguel Reale Juniior e Janaína Paschoal, autores da denúncia contra Dilma, e do pronunciamento de alguns líderes partidários, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), encerrou a reunião devido ao início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara. Vários parlamentares que ainda não haviam discursado reclamaram. Houve troca de empurrões entre o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), e o deputado Caio Narcio (PSDB-MG).

Quanto aos depoimentos, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) acusou os juristas de fazerem “comício político” e mostrarem “falta de domínio sobre o tema”. Segundo Damous, os decretos de suplementação financeira assinados por Dilma são autorizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e foram práticas corriqueiras em governos anteriores. “Estão inventando crime de responsabilidade. É um atentado à Constituição e, portanto, golpe”, afirmou Wadih Damous.

Já o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), rebateu o argumento governista ao afirmar que, de acordo com a referida lei, a presidente Dilma só poderia abrir crédito extra via decreto só se fosse compatível com a meta fiscal. Do contrário, segundo ele, seria necessário enviar uma proposta ao Congresso Nacional, o que não foi feito.

A comissão especial do impeachment voltará a se reunir nesta quinta-feira (31), às 11 horas, para ouvir o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro, ambos indicados pelos governistas para a audiência.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Luciana Cesar

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