Política e Administração Pública

Valores de consultoria de empresa de Palocci estão acima do mercado, diz procurador na CPI do Carf

22/03/2016 - 12:09  

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Em depoimento à CPI do Carf, o procurador da República Frederico Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes no Ministério Público, admitiu que existem suspeitas de tráfico de influência em relação à atuação de empresas de consultoria que receberam dinheiro de lobistas e de empresas acusadas de participar de esquema de pagamento de propina em troca de benefícios fiscais a empresas devedoras da Receita Federal.

Ele mencionou a empresa de consultoria Projeto, do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. A empresa recebeu R$ 34,9 milhões entre 2007 e 2010 de cerca de 60 clientes diferentes, inclusive o grupo Caoa, suspeito de envolvimento em esquema de propina investigado pela Operação Zelotes.

Ao responder pergunta do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), Paiva disse que os valores recebidos pela consultoria do ex-ministro estão acima dos preços praticados no mercado e não existe comprovação a respeito dos serviços prestados. “Em poucos anos a Projeto Consultoria faturou mais de R$ 30 milhões. Uma das empresas contratadas foi o grupo CAOA, que tinha interesse na MP 471/09 [uma das medidas provisórias investigadas], o que causa suspeita. Os valores pagos em consultorias são extraordinários”, disse. A suspeita, de acordo com o procurador, é de que houve tráfico de influência na aprovação de medidas provisórias, bem como nos julgamentos do Carf.

O mesmo em relação à ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que atuou como advogada em julgamentos do Carf, junto com um dos principais acusados de envolvimento no esquema, o advogado José Ricardo da Silva, ligado ao escritório Marcondes e Mautoni, também acusado de envolvimento em pagamento de propina em troca de aprovação de medidas provisórias. “Que eu saiba, nem a ex-ministra nem José Ricardo são advogados tributaristas, o que justifica a suspeita”, disse o procurador.

Ele revelou que outro ex-ministro também investigado é Silas Rondeau, de Minas e Energia, que recebeu dinheiro do lobista Alexandre Paes dos Santos, indiciado pela CPI do Carf no Senado, no ano passado.
Segundo Paiva, o envolvimento do ex-ministro ainda está sendo investigado. A suspeita é de que ele tenha recebido recursos de uma empresa de comercialização de energia constituída pelo lobista. “Essa empresa recebeu mais de R$ 200 milhões e suspeitamos que a comercialização de energia elétrica tenha sido usada para justificar movimentações de recursos”, disse o procurador.

A reunião está sendo realizada no plenário 13.

Mais informações a seguir.

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Luciana Cesar

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