Cunha defende comissão mista para analisar propostas de parlamentarismo

14/03/2016 - 20:51  

Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (14) no Salão Verde, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu a adoção do parlamentarismo no Brasil, mas não agora, para não caracterizar um golpe. Segundo ele, é preciso haver uma longa e detalhada análise de propostas de emendas à Constituição (PECs) sobre o tema por uma comissão mista da Câmara e do Senado Federal.

Cunha explicou que o parlamentarismo não pode surgir como forma de resolver a atual crise política, pois já se tentou isso no passado [pouco antes da instalação da ditadura militar em 1964] e não funcionou. “Uma PEC sobre isso não tramitaria na Câmara em menos de 180 dias”, observou.

Ele lembrou, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se a instalação do parlamentarismo precisa passar por referendo popular. “Se o STF defender que tem de ser plebiscito, vamos fazer. Se a população referendar, tudo poderá ser possível”, avaliou.

Comissões permanentes
Na próxima segunda-feira (21), segundo Cunha, haverá uma reunião de líderes partidários para resolver se o Regimento Interno será mudado de forma a considerar, para fins de composição das comissões permanentes da Câmara, os novos tamanhos das bancadas que serão definidos até a sexta-feira (18), quando se encerra a “janela” de trocas partidárias.

Da Redação/JPJ