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08/03/2016 - 19h22 Atualizado em 08/03/2016 - 19h38

STF poderá julgar na próxima semana recursos sobre impeachment de Dilma

O líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), informou há pouco que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá concluir até o próximo dia 17 o julgamento dos recursos da Câmara dos Deputados contra o rito de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, que foi definido pelo próprio STF.

Junto com outros parlamentares da oposição, Imbassahy teve reunião na tarde desta terça-feira (8) com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, para pedir agilidade na análise dos recursos.

Essa decisão do Supremo é importante porque o andamento do processo de impeachment na Câmara depende da definição das regras da comissão especial que analisará o assunto. 

A oposição defende a legalidade da comissão especial do impeachment eleita pela Câmara em dezembro de 2015. Porém, o STF considerou inconstitucionais dois aspectos do processo de eleição do colegiado: a adoção de uma chapa avulsa de deputados — com nomes não indicados por líderes partidários — e a escolha por voto secreto dos integrantes da comissão.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, reafirmou há pouco que, uma vez concluída a análise dos recursos no Supremo, o processo de impeachment terá continuidade imediatamente na Câmara, com a instalação da comissão especial sobre o tema.

Mais informações a seguir.

Da Redação/JPJ

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