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07/03/2016 - 08h00

Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (7)

9 horas
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES

Fórum de debates sobre a concessão da BR-101, com a participação de autoridades e comunidades locais.
Auditório do Ministério Público, São Mateus (ES)

9 horas
Conselho de Comunicação Social

Seminário "Restrições em Publicidade e Propaganda".
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

12 horas
CPI Funai e Incra

Diligência da equipe técnica da CPI.
Passo Fundo e Erechim/RS

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas 
Conselho de Comunicação Social

Reunião para discutir os efeitos da crise econômica sobre o setor da comunicação social; apresentação de conclusão e encaminhamentos em relação ao seminário sobre migração das rádios AM para FM; e formação de comissão de relatoria sobre RTV (repetidoras de televisão).
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte

Seminário sobre a reformulação da legislação do esporte.
Câmara Municipal de São Paulo

TERÇA-FEIRA (8)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e entrega do Diploma Bertha Lutz aos agraciados em sua 15ª edição.
Plenário do Senado Federal

14 horas
CPI do Carf

Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1

14 horas
CPI Funai e Incra

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Colégio de Líderes

Reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para discussão da pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara

14h30
Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil
Audiência pública para debater os impactos da crise hídrica sobre a agricultura familiar nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Agricultura; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fataes); e
da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Votação de relatórios.
Plenário 2

14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)

Votação de requerimentos.
Plenário 8

14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares

Audiência pública.
Foram convidados os vice-presidentes da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Heder Martins Oliveira; da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (Anermb), Giberto Candido de Lima.
Plenário 14

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Votação de requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)

Audiência pública com a presença do secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, Nilmário Miranda; e votação de requerimentos.
Plenário 13

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) sobre representação contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário a definir

14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos

Audiência pública para debater os direitos individuais da mulher na internet.
Foram convidadas a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, Valéria Diez Scarance Fernandes; a delegada da Polícia Federal Diana Calazans Mann; e a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal, Dulcielly Nóbrega de Almeida.
Plenário 4

14h30
Comissão Mista sobre a MP 698/15

Medida provisória que prevê o pagamento de prestações não quitadas do programa Minha Casa, Minha Vida para o FGTS.
Apreciação do relatório do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE)
Sala 6 da ala Nilo Celho, no Senado

15 horas
Comissão Externa de Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus

Visita ao Ministério da Saúde.
Setor Policial Sul

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 699/15

Medida provisória que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.
Apreciação e votação do relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres 

Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre

16 horas
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)

Reunião para definição do roteiro de trabalho da comissão e deliberação de requerimentos
Plenário 15

16 horas
Votações em Plenário

Sessão ordinária para análise de propostas, entre elas a PEC 1/15, que aumenta recursos federais para a saúde; e o PLP 315/16, que suspende o cálculo do desconto que a União dará na renegociação das dívidas dos estados e municípios com a União.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão Especial sobre Destinação de Recursos da CIDE (PEC 159/07)

Votação de requerimentos.
Plenário 07

17h30
Solenidade de entrega da 4ª edição de prêmio sobre a Lei Maria da Penha

Salão Nobre

19 horas
Congresso Nacional

Sessão para análise de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (9)

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

10 horas
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina

Audiência pública para ouvir os secretários de Infraestrutura dos estados abrangidos pelo empreendimento.
Foram convidados os secretários da Infraestrutura do Piauí, Janaina Pinto Marques; do Ceará, André Facó; e de Pernambuco, Sebastião Oliveira.
Plenário 15

10 horas
CPI Fundos de Pensão

Audiência Pública para tomada de depoimento do diretor-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS, Henrique Jäger; e do empresário Adir Assad.
Plenário 3

11 horas
Comissão Mista sobre a MP 707/15

Medida provisória que autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de junho o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques, carroceiras e outros bens semelhantes.
Audiência pública interativa para debater o tema.
Foram convidados representantes das confederações nacionais da Agricultura (CNA); dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); do Transporte (CNT); e dos Transportadores Autônomos (CNTA); e da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/BR).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Reunião de instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 712/16

Medida provisória que prevê ações para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, que transmite dengue, o vírus zika e o vírus chikungunya.
Apresentação do plano de trabalho.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)

Audiência pública para discutir atribuições das polícias militares no Sistema Nacional de Trânsito; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Denatran, Alberto Angerami; os presidentes da Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT-Brasil), Antônio Coelho; e da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, Marlon Jorge Teza.
Plenário 9

15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

16 horas
Votações em Plenário

Sessão ordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior e da PEC 395/14, que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação lato sensu, exceto mestrado profissional.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (10)

9 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão Externa para Acompanhar as Obras da União Lastreadas com Recursos do Orçamento

Instalação da comissão; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos
Sala de reuniões das comissões especiais

9h30
CPI Funai e Incra
Audiência pública para tomada de depoimento do ex-professor da Escola Superior do Ministério Público, Jacques Alfonsin; e do advogado, Jeferson Rocha.
Plenário a definir

10 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)

Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Carlos Costa Netto; a professora titular de Direito Civil e Direito Autoral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Silmara Juny de Abreu Chinellato; e o doutor em Direito Allan Rocha de Souza.
Plenário 14

10 horas
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES

Reunião para avaliação do fórum de debates no município de São Mateus (ES); e votação de requerimentos.
Sala de reuniões das comissões especiais

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (11)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Plenário Ulysses Guimarães


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