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29/02/2016 - 08h00

Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (29)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 30 Anos do Sindicato dos Empregados de Empresa de Processamento de Dados (Sindpd-DF)
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical

Seminário estadual destinado a debater o financiamento da atividade sindical na Bahia.
Auditório na Assembleia Legislativa da Bahia

17h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES

Fórum de debates sobre a concessão da BR 101, com a participação de autoridades e comunidades locais.
Foram convidados, entre outros, o diretor-superintendente da ECO 101, Roberto Paulo Hanke; o gerente de Engenharia e Investimento em Rodovias da ANTT, Cristiano Della Giustina; e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Marilene Ramos. 
Teatro Municipal de Viana (ES)

TERÇA-FEIRA (1º)

9 horas
1º Encontro de Servidores, Associações, Sindicatos e Federações do PJU e MPU no DF

Foram convidados representantes de entidades representativas dos mais de 15 mil servidores do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União que atuam no Distrito Federal.
Auditório Nereu Ramos

13 horas
Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

Seminário Dia Mundial das Doenças Raras.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui projeto que altera o cálculo da dívida de estados e municípios com a União (PDC 315/16); e duas medidas provisórias: a que concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante as Olimpíadas (MP 693/15); e a que muda alíquotas de vários impostos (MP 694/15).
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e análise do parecer preliminar do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) sobre representação contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário 11

14 horas
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)

Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10

14 horas
CPI Funai e Incra

Audiência pública para tomada de depoimentos do procurador da República em Chapecó/SC, Carlos Humberto Prola Júnior e do juiz federal, Narciso Leandro Xavier Baez.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Reunião para apresentação de resumo das atividades da comissão em 2015 e lançamento de revista da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

14h30
Reunião de Líderes

Discutir a pauta da semana.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07)

Audiência pública.
Foram convidados os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad; do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)

Audiência pública para debater a pertinência de se estabelecer legislação que autorize a Anatel a desmembrar regiões das concessões e convertê-las em autorização.
Foram convidaos o ministro das Comunicações, André Figueiredo; os presidentes do TCU, Aroldo Cedraz; da Anatel, João Resende; do Sinditelebrasil, Eduardo Levy; e o advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques Neto.
Plenário 9

14h30
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares

Audiência pública para discutir as propostas de unificação das polícias civis e militares.
Foram convidados o vice-presidente Jurídico da Adepol, Wladimir Sérgio Reale; os presidentes do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, Erik Seba de Castro; do Sindicato de Delegados de Polícia do Distrito Federal, Viviane da Rosa; e da Federação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil, José Paulo Pires.
Plenário 7

14h30 
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Votação de projetos e requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30 
CPI dos Crimes Cibernéticos

Audiência pública sobre a suspensão do serviço WhatsApp.
Foi convidado o delegado do Departamento de Investigações Criminais de São Paulo (Deic/SP), Fabiano Fonseca Barbeiro.
Plenário 3

15 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública para esclarecimentos sobre a prestação de contas da presidente da República pertinente ao exercício financeiro de 2014.
Foram convidados o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes; e o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.
Plenário 2

QUARTA-FEIRA (2)

8 horas
Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses

Lançamento da frente.
Foram convidados o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e representantes de órgãos governamentais, laboratórios, institutos de pesquisa, conselhos e entidades municipais.
Sala VIP do restaurante do 10º andar do anexo 4

8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; Fundação SOS Mata Atlântica; e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)

Café da manhã para debater a mobilização “Saneamento Já”, que integra a Campanha da Fraternidade 2016.
Restaurante do 10º andar do anexo 4

8h30
Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional do Congresso

Seminário Nacional: Comunicação e Mídia Regional.
Auditório do Ministério das Comunicações

9 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 25 Anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras e Movimentos Sociais

Ato em Defesa da Petrobras e Contra o PLS 131/15, do senador José Serra (PSDB-SP).
Plenário 1

9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário a definir

10h30
Comissão Mista de Orçamento

Reunião do Colegiado de Líderes para discutir a pauta da comissão.
Sala de Reuniões da Presidência da CMO

11 horas
Comissão Externa sobre a Prisão do Prefeito de Caracas/Venezuela

Reunião para tratar de assuntos de interesse da comissão e preparativos para realização de missão oficial.
Sala de reuniões das comissões especiais

11 horas
Comissão Mista de Orçamento

Votação de relatórios.
Plenário 2

14 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 9

14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião de instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)

Audiência pública.
Foi convidado o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima.
Plenário 6

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11

14h30
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)

Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli; da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul (Afeevas), Stephan Blumich; e da Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro (Cootramo), Carlos Ribeiro.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre Consolidação da Legislação Federal

Reunião para apresentação do plano de trabalho.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)

Reunião para eleição do presidente e votação de requerimentos.
Plenário 15

14h30
Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)

Reunião para eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

14h30
Comissão Externa para Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus

Audiência pública com o doutor em Epidemiologia Cesar Gomes Victora.
Plenário 10

15 horas
Comissão Mista de Orçamento

Votação de relatórios.
Plenário 2

16 horas
Comissão Especial sobre Reforma Tributária

Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE).
Plenário 9

QUINTA-FEIRA (3)

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana - MG
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto; o secretário estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, Rodrigo Júdice; o representante da empresa de consultoria responsável pelo projeto da Barragem do Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila; o padre da Arquidiocese de Mariana, Geraldo Martins Dias; e o líder na tribo indígena Krenak, Douglas Krenak.
Plenário a definir

14 horas
Frente Parlamentar da Agropecuária

Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017.
Foram convidados, entre outros, o secretario de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar; e o presidente do conselho consultivo do Instituto Pensar Agropecuária, Ricardo Tomczyk.
O evento continua na sexta-feira (4).
Plenário 14

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (4)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Frente Parlamentar da Agropecuária

Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017.
O evento continua à tarde. 
Plenário 14

14 horas
Frente Parlamentar da Agropecuária

Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017
Plenário 14


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