Política e Administração Pública

Plenário discute PEC que amplia gastos federais com saúde

24/02/2016 - 21:39  

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O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que amplia gradualmente o montante mínimo de gastos federais com saúde, fazendo-o chegar, ao final de seis anos, a 19,4% da receita corrente líquida (RCL).

Conforme acordo entre as lideranças partidárias, o substitutivo da comissão especial, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), será votado apenas na próxima semana.

Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos mínimos com saúde para a União em 13,2% da RCL para 2016, 13,7% para 2017, 14,1% para 2018, 14,5% para 2019 e 15% a partir de 2020.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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