Reforma administrativa dá mais eficiência ao governo, diz líder do PCdoB
17/02/2016 - 21:06
O líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), afirmou há pouco que as alterações previstas na Medida Provisória 696/15 são meritórias e garantem mais eficiência à estrutura do governo brasileiro. A MP reorganiza e diminui ministérios e órgãos da Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de ministérios.
“A MP economiza com a extinção de alguns cargos e com a unificação de estruturas como a dos ministérios do Trabalho e da Previdência. Dá mais qualidade e mais eficiência às ações que o governo desenvolve pela sociedade”, avaliou Almeida.
O texto em análise propõe também a extinção do Ministério da Pesca, que se transforma em secretaria do Ministério da Agricultura.
Extinção de ministérios
Já o deputado Fernando Francischini (SD-PR) disse que o governo envia uma medida provisória para extinguir 8 ministérios e fazer um ajuste fiscal, mas, para ele, o artigo 7º da proposta comprova a “fraude e a mentira” do governo.
O artigo 7º determina que as competências e as incumbências estabelecidas aos órgãos transformados, transferidos ou extintos ficam transferidas aos órgãos que receberam as atribuições.
“Não estamos economizando nada. Os 3 mil cargos foram transferidos e os padrinhos continuam votando em função dos cargos”, disse o deputado.
Mais informações a seguir
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli