Agenda da semana
15/02/2016 - 07:55
SEGUNDA-FEIRA (15)
9 horas
Conselho de Comunicação Social do Congresso
Seminário “Migração das Rádios AM para FM”.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Congresso Nacional
Sessão solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade de 2016, com foco no saneamento básico.
Plenário do Senado
14 horas
Conselho de Comunicação Social do Congresso
Reunião para discussão de pareceres sobre violência contra profissionais de comunicação e efeitos da crise econômica no setor de comunicação social.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (16)
9 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas
Seminário sobre agentes do transporte rodoviário e seus papéis; e o trabalhador em transporte: formação e qualificação, jornada, frete, horas e locais de repouso, e a questão das drogas.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
13h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes de Líderes.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada por duas medidas provisórias: a que aumenta prazo para times de futebol parcelarem dívidas (695/15); e a que alterou a estrutura de ministérios e órgãos da Presidência da República (696/15).
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Colégio de Líderes
Reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para discussão da pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de requerimentos e relatórios.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas
Seminário sobre o custo do transporte: infraestrutura rodoviária, terminais de carga e descarga, pontos de apoio, pedágios; e o papel do Estado: tributação, segurança, fiscalização e crédito.
Auditório Nereu Ramos
14h30
CPI do BNDES
Reunião para leitura e discussão do relatório final, do deputado José Rocha (PR-BA).
Plenário 8
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública para debater sobre “Think Olga: #primeiroassédio” com as autoras do blog Juliana de Faria, Luíse Bello e Maira Liguori.
Plenário a definir
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião sobre o processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares
Reunião para deliberação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
CPI dos Fundos de Pensão
Depoimento dos presidentes do Trendbank, Adolpho Júlio da Silva Mello Neto; e da empresa Engefix, José Antunes Sobrinhol.
Plenário 3
QUARTA-FEIRA (17)
9h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Audiência pública para debater a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB) no financiamento da construção da ferrovia Nova Transnordestina: apresentação do volume de recursos já liberados e a serem liberados.
Foram convidados os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho; e do BNB, Marcos Costa Holanda.
Plenário 6
10 horas
Comissão Especial sobre Acordo de Leniência (PL 3636/15)
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Andre Moura (PSC-SE); e deliberação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião sobre o processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Reforma Tributária
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Reunião para votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Audiência pública.
Foram convidados o vice-presidente executivo da Fertitta Entertainment, Tobin Prior; o advogado, sócio da firma de advocacia Lewis Roca Rothgerber, de Las Vegas, Anthony N. Cabot; o vice-presidente de Relações Governamentais da Las Vegas Sand Corporation, Andrew (Andy) Abboud; e o diretor de assuntos corporativos da Las Vegas Sand Corporation, John T. Foley.
Plenário 1
15 horas
Liderança do PMDB
Reunião para definição do líder.
Plenário a definir
QUINTA-FEIRA (18)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES
Reunião para definição da agenda dos fóruns de debates a serem realizados no ano de 2016.
Sala de reuniões das comissões especiais
9 horas
Câmara dos Deputados; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
4º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
CPI dos Fundos de Pensão
Depoimento do presidente para América Latina e CEO no Brasil do banco BNY Mellon, Eduardo Adriano Koelle.
Plenário 5
11 horas
Congresso Nacional
Sessão de promulgação da Emenda Constitucional 91, que abre “janela” de 30 dias para troca de partidos sem perda de mandato.
Plenário do Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Câmara dos Deputados; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
4º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
O evento continua na sexta (19).
Auditório Nereu Ramos e Plenário 14.
17 horas
Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira
Lançamento da frente.
Salão Nobre
SEXTA-FEIRA (19)
9 horas
Câmara dos Deputados; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
4º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos e Plenário 14
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Câmara dos Deputados; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
4º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
Auditório Nereu Ramos e Plenário 14