Ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores deve permanecer em silêncio em depoimento
Ministra do STF concedeu salvo-conduto para que João Vaccari Neto não responda perguntas autoincriminatórias
03/02/2016 - 08:52 • Atualizado em 03/02/2016 - 09:19
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na gestão dos Fundos de Pensão realiza audiência pública hoje para ouvir o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e o Diretor de Investimentos da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), Lício da Costa Raimundo.
O requerimento de convocação de Vaccari é assinado pelos deputados Hissa Abrahão e Carmen Zanotto, ambos do PPS, que querem que Vaccari preste esclarecimentos acerca das denúncias de interferência para influenciar decisões de investimentos mal sucedidos em fundos de pensão de empresas públicas.
No entanto, nesta terça-feira (2) a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um salvo-conduto permitindo que Vaccari Neto ficasse em silêncio durante seu interrogatório na CPI. A decisão garante a Vaccari o direito a não responder perguntas “se tanto importar em autoincriminação”, de ser acompanhado por seu advogado, Luiz Flávio Borges D’Urso, e comunicar-se com ele durante o depoimento.
Petros
Já o pedido para ouvir Lício da Costa foi feito em 5 diferentes requerimentos, de autoria dos deputados Paulo Azi (DEM-BA); Marcus Pestana (PSDB-MG) e Rocha (PSDB-AC); Fernando Francischini (SD-PR); Pompeo de Mattos (PDT-RS); e João Arruda (PMDB-PR).
Segundo os deputados, a CPI precisa de informações sobre as denúncias feitas em delação premiada do advogado Carlos Alberto Pereira Costa, um dos auxiliares do doleiro Alberto Youssef, que declarou que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto intermediava negócios na Petros e em outros fundos de pensão.
O negócio envolvendo Vaccari teria rendido, segundo o advogado, R$ 500 mil em propinas a ex-gerentes da Petros.
A reunião está marcada para 10 horas, no Plenário 1.
Da Redação - MT