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13/01/2016 - 18h19

Cinco CPIs da Câmara vão retomar atividades em fevereiro

Cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs) da Câmara dos Deputados vão retomar as atividades em fevereiro, em diferentes fases de trabalho. Duas CPIs estão perto do fim (a dos Maus-Tratos a Animais e a do BNDES). As outras três (CPIs dos Fundos de Pensão, dos Crimes Cibernéticos, e do Incra e da Funai) vão manter as investigações pelo menos até março e abril.

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Mariana Carvalho
Mariana Carvalho: CPI dos Crimes Cibernéticos vai aprofundar investigações e propor legislação contra fraudes na internet

Logo na primeira semana de fevereiro, a CPI que apurou maus-tratos aos animais se reúne para concluir a votação do relatório final, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). O texto-base já foi aprovado no fim de dezembro, mas o presidente da comissão, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), prevê mudanças, sobretudo quanto a citações aos casos de maus-tratos em rodeios e vaquejadas, que não são admitidos pela bancada ruralista.

Na avaliação do presidente da CPI, o saldo das investigações é positivo. "Fizemos diligências em vários estados, analisamos todos os fatos determinantes da CPI, pedimos o indiciamento de quem tinha de ser indiciado e, mais do que isso, fizemos um relatório final em que propomos que sejam votados, em regime de urgência, alguns projetos de lei que vão melhorar a legislação. Detectamos que as políticas públicas relativas aos direitos dos animais são praticamente inexistentes", disse Izar.

A CPI dos Maus-Tratos a Animais tem até 3 de fevereiro para concluir os trabalhos.

BNDES
Já a CPI do BNDES tem prazo de funcionamento até 18 de fevereiro, mas o relator, deputado José Rocha (PR-BA), reclama de falta de tempo para a comissão cumprir a meta de investigar as irregularidades em empréstimos do banco entre 2003 e 2015.

A CPI ouviu mais de 20 pessoas, mas houve polêmicas entre governo e oposição em torno de algumas convocações. Rocha informou que ninguém mais será ouvido e que as reuniões restantes serão dedicadas à apresentação de sub-relatórios e à discussão e à votação do relatório final.

"A CPI do BNDES caminhou naquilo que foi possível. Encerra os trabalhos no dia 18 de fevereiro, com um semana de Carnaval no meio: então, vai funcionar em duas semanas de fevereiro, a primeira e a terceira. Nós não tivemos tempo hábil para ouvir todas as pessoas que estão referidas. Eu não posso adiantar o relatório final porque só recebi um dos quatro sub-relatórios", afirmou José Rocha.

Fundos de Pensão
Nas demais CPIs em curso, os trabalhos se estendem pelo menos até março e abril. O presidente da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), explicou que os técnicos da comissão, com o apoio da Polícia Federal, mantiveram as investigações durante o recesso parlamentar, atualizando as informações diante dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Efraim Filho
Efraim Filho: CPI dos Fundos de Pensão vai apurar quem lucrou com prejuízo dos aposentados

A CPI dos Fundos de Pensão funciona até 19 de março, mas Efraim não descarta pedir nova prorrogação. "A CPI tem cumprido o papel importante de jogar luz onde havia pouca transparência, que é a gestão dos fundos de pensão, que movimentam um patrimônio de cerca de R$ 350 bilhões", afirmou.

"Já avançamos muito na fase investigativa e na fase propositiva. O prejuízo, nós já sabemos quem teve: foram os aposentados, com um deficit que ultrapassa os R$ 20 bilhões. Agora, é preciso descobrir quem lucrou em cima do prejuízo dos aposentados", disse Efraim.

Crimes Cibernéticos
A CPI dos Crimes Cibernéticos foi prorrogada até 14 de março. Neste período extra, os deputados pretendem se aprofundar nas novas denúncias que chegam quase diariamente. A presidente da comissão, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), ressaltou que a CPI também vai propor uma nova tipificação de crimes na internet, a fim de facilitar o trabalho das autoridades.

“Ouvimos o Ministério Público, a Polícia Federal e pessoas que estiveram envolvidas em alguns escândalos. Conseguimos até mesmo fazer uma denúncia de que o dinheiro do próprio governo federal estava financiando sites piratas, houve várias prisões com isso”, disse a deputada.

“Percebemos que, com os crimes aumentando, é preciso criar normas para combatê-los. Vamos ouvir mais pessoas durante estes 60 dias, para que a gente dê uma resposta à população brasileira com mais segurança, sem acabar com a liberdade de expressão", afirmou Mariana Carvalho.

Incra e Funai
Na CPI do Incra e da Funai, com funcionamento previsto até 19 de abril, o presidente da comissão, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), quer foco nas diligências que poderão comprovar, in loco, as supostas irregularidades nas demarcações de terras indígenas e quilombolas.

"Nós temos agenda completa para 2016, foram aprovados requerimentos para ouvir pessoas, basta apenas estabelecer as datas no calendário. Onde já há denúncias fundamentadas, nós vamos fazer investigação in loco. A expectativa que tenho é de que, ao final da CPI, possa se produzir uma política pública para os assentados e para os índios", afirmou Moreira.

A atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2015, teve outras quatro CPIs, já extintas, que investigaram o escândalo de corrupção na Petrobras, a violência contra jovens negros e pobres, o sistema carcerário brasileiro e a máfia das órteses e próteses no Brasil.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli

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