Agenda semana
23/11/2015 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (23)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário sobre as obras de Infraestrutura no Rio Anil, em São Luís (MA), relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 60 Anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa-redonda: A construção de outra ponte ligando o Estado do Piauí ao Estado do Maranhão, ligação entre as cidades de Teresina (PI) e Timon (MA).
Assembleia Legislativa do Piauí
TERÇA-FEIRA (24)
9h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Reunião técnica para debater a tributação no âmbito do futebol.
Foram convidados, entre outros, o advogado do Sport Club Corinthians Paulista, Fábio Sader; os representantes do Clube Regatas do Flamengo e do Clube Atlético Mineiro.
Sala de reuniões da Comissão do Esporte
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater as atribuições, condições e dificuldades do exercício da atividade de auditor da Receita Federal do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antônio Deher Rachid; os presidentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Cláudio Márcio Oliveira Damasceno; e do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero.
Plenário 12
10 horas
Comissão Geral
Debater a utilização da substância Fosfoetanolamina Sintética ("Pílula Do Câncer").
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o trabalho realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a necessidade de adequação da legislação vigente.
Foram convidados o diretor-geral da Abin, Wilson Roberto Trezza; os presidentes da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (Aofi), Beatriz Neves; da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin), Carlos Terra Estrela.
Plenário 8
12 horas
Comissão Externa Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG
Reunião para relato sobre a viagem da comissão externa às regiões atingidas pelo rompimento da barragem e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
12 horas
Comissão do Esporte; e Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro
Seminário: Visa propor alternativas para melhorar o futebol brasileiro a partir de debates organizados e fundamentados no conhecimento de especialistas e de representantes da sociedade.
Auditório Nereu Ramos
13h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colégio de Líderes na CMO
Pauta: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e matérias constantes da pauta.
Sala de reuniões da presidência da comissão
13h30
Comissão Especial sobre os Pagamentos de Precatórios (PEC 74/15)
Elaboração da redação para o 2º turno de discussão e votação do parecer do relator, Paulo Teixeira (PT-SP).
Plenário 13
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir e avaliar a regularização do Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado) no Brasil.
Foram convidados o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys; representante do Ministério da Defesa; os presidentes da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, Walter Bartels; e da Empresa Estratégica de Defesa FT Sistemas S.A, Nei Salis Brasil Neto.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater as mudanças em curso e as condições de financiamento na Cruz Vermelha Brasileira.
Foram convidados os representantes dos ministérios da Fazenda; das Relações Exteriores; da Advocacia-Geral da União (AGU); do Ministério Público Federal (MPF); o superintendente nacional de Loterias da Caixa Econômica Federal, Gilson César Pereira Braga; a presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Rosely Pimentel Sampaio; a delegada de Proteção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Chiara Traverso; e o coordenador-regional de Desenvolvimento de Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha, Alexandre Claudon de Vernisy
Plenário a definir
14 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para discutir as experiências importantes na efetivação de medidas protetivas para reduzir os altos índices de violência contra a mulher, como o "botão do pânico", a tornozeleira eletrônica e as casas-abrigo
Foram convidados, entre outros, a secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Eleonora Menicucci; o prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende; a delegada-chefe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Distrito Federal, Ana Cristina Melo Santiago.
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
CPI sobre os Maus-Tratos de Animais
Apresentação de compilação de proposições legislativas pelo sub-relator, deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ); e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
CPI FUNAI e INCRA
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre os Pagamentos de Precatórios (PEC 74/15)
Elaboração da redação para o 2º turno de discussão e votação do parecer do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga; o geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) David Siqueira Fonseca; o diretor-geral de Operações da Potássio do Brasil, Hélio Diniz.
Plenário 6
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cientista Político.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), Leonardo Avritzer; da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, Caio Leonardo Bessa Rodrigues; e o diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, Paulo Carlos Du Pin Calmon.
Plenário 8
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência pública para debater a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos (Prouni).
Foram convidados o coordenador-geral de Auditoria da Área da Educação da CGU, Lennon Mota Cantanhede; o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Amábile Pacios.
Plenário 9
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 8324/14, que institui medida destinada à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes e debater a importância do diagnóstico precoce no tratamento das doenças psíquicas.
Foram convidados o doutor em Desenvolvimento Infantil (USP) Alfredo Jerusalinsky; o estudante Bernardo Martinez; o psiquiatra e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Augusto Rohde; a psicanalista do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Inês Catão.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a concessão, aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, de licença para tratar de interesse particular; tempo de serviço prestado pelas militares do Distrito Federal; dedicação integral ao serviço bombeiro militar.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública e da Paz Social (SSP/DF), Arthur Trindade; o secretário-chefe da Casa Militar do Distrito Federal, Cláudio Ribas de Sousa; os comandantes-gerais da Polícia Militar do Distrito Federal, Florisvaldo Ferreira Cesar; e do Corpo de Bombeiros Militar, Hamilton Santos Esteves Júnior.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o PLP 45/15, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06).
Foram convidados o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos; presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; os presidentes do Sebrae, Guilherme Afif Domingos; da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Marco Aurélio Cardoso; e do Instituto Para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Helena Trajano.
Plenário 5
14h30
Comissão Externa Fiscalização da Concessionária ECO 101/BR-101 (ES)
Audiência pública para apresentação do Plano de Concessão da BR-101 no Espírito Santo.
Foram convidados o diretor-superintendente da ECO 101, Roberto Paulo Hanke; o subsecretário de Obras Públicas do Espírito Santo, Valdir Antônio Uliana; e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo, Jean Ricardo Alves Duque.
Plenário 15
14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para ouvir o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Relatórios (contas do Governo; relatórios de gestão fiscal; relatório de avaliação de receitas e despesas; relatórios de avaliação do cumprimento de metas fiscais.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares
Definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 16
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de requerimentos.
Sala 2, Ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Frente Parlamentar Mista das Ferrovias
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apreciação do parecer preliminar referente à representação do PSOL e da Rede contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentado pelo relator deputado Fausto Pinato (PRB-SP); e votação do parecer preliminar do relator, Washington Reis (PMDB-RJ), referente à representação do PCdoB contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
Plenário a definir
15 horas
CPI Crimes Cibernéticos
Audiência pública para tratar questões de crimes cibernéticos, no que diz respeito a operacionalização entre fato criminoso e investigação, dentre outros.
Foram convidados o diretor de Relações Institucionais da Oi, Marcos Augusto Mesquita Coelho; diretor de Relações Institucionais da Claro, Fábio Andrade; diretor de Relações Institucionais da Telefonica/Vivo, Enylson Flávio Martinez Camolesi; diretor de Segurança em T.I. da Tim, Nelson de Sá; gerente de Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali.
Plenário 11
15 horas
Comissão especial sobre a prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Votaçao de requerimentos.
Plenário 13
15 horas
Comissão Mista MP 690/15
Medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos.
Votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Sala 19, da ala Alexandre Costa, Senado
15h30
Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Audiência pública para discutir a alteração do Código de Trânsito - Simuladores de Direção Veicular.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores de São Paulo, Aldair Onofre Leite; do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Rio Grande do Sul, Edson Luís da Cunha; diretor-geral do Denatran, Algerto Angerami.
Plenário 12
16 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o PL 6969/13, que trata da conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos.
Foram convidados os representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região; a professora do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe) Beatriz Padovani Ferreira.
Plenário 8
16 horas
Instituto Langage
Lançamento do livro “O autismo tem cura?”, de Luciana Mendina.
Espaço do Servidor
16h30
Comissão Mista de Orçamento
Relatórios (contas do Governo; relatórios de gestão fiscal; relatório de avaliação de receitas e despesas; relatórios de avaliação do cumprimento de metas fiscais.
Plenário 2
19 horas
Sessão Conjunta do Congresso
Destinada à deliberação dos Vetos Presidenciais nºs 44 a 46, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 5, 8, 9, 11, 15, 17, 18 e 27, de 2015, e de outros expedientes.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (25)
8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista e a Coalizão pró Unidades de Conservação
Café da manhã e debate sobre as Unidades de Conservação – benefícios econômicos e sociais.
Auditório Freitas Nobre
8h30
Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Centenário da Assembleia de Deus de Roraima.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião Ordinária
Deliberação de proposições.
Plenário 05
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos, com o comparecimento do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Plenário 10
10h
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião Ordinária
Deliberação de proposições.
Plenário 13
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a situação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) nas metrópoles brasileiras.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários do Ministério das Cidades, Alessandra d'Avila Vieira; o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Guilherme de Castro Boulos.
Plenário 16
11h30
Comissão de Finanças e Tributação
Pauta: deliberação do PL 3123/15, que fixa novas normas para o cálculo do teto de remuneração do servidor público e dos agentes políticos, previsto na Constituição.
Plenário 4
11h30
Comissão Externa sobre a Prisão do Prefeito de Caracas/Venezuela
Reunião Ordinária
Sala de Reuniões das Comissões Especiais - Anexo II, Pavimento Superior, Ala B, Sala 165.
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Plenário 2
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 12
14 horas
Bancada Feminina do Congresso e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Congresso Nacional pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Lançamento do Blog da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil.
Salão Nobre
14 horas
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Audiência publica debate sobre o tema.
Foram convidados o presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp), Ives Gandra Martins; o presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Uziel Santana; e a diretora de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Edna Zilli.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre as implicações do Meio Circulante junto à Sociedade.
Foram convidados o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira, Aluízio Firmiano da Silva Júnior; e representantes da Casa da Moeda, do BC, da Fundação Oswaldo Cruz, da Polícia Federal, da CUT, do Dieese e do Diap.
Plenário 3
14h30
Comissão Permanente Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública debater as soluções emergenciais destinadas a evitar o iminente colapso hídrico na região do Vale do São Francisco.
Foram convidados a coordenadora-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica (Ibama), Regina Generino; o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o superintendente de Operação e Contratos de Transmissão de Energia da Chesf, João Henrique Franklin; o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes de Oliveira.
Sala 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre a Síndrome de Charcot-Marie-Tooth, doença rara, hereditária e neurodegenerativa que que possui uma evolução lenta e progressiva do sistema nervoso, causando alterações motoras nas pernas, nos pés, nos braços e nas mãos.
Foram convidados o especialista em Políticas Públicas e integrante do Conselho Fiscal da Associação Brasileira dos Portadores de Charcot-Marie-Tooth, Tania Dornellas; o médico neurologista Mario Saporta; o pós-doutorado em Neurogenética e Biologia Molecular das Neuropatias Hereditárias Wilson Marques Junior; o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial que Institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública
Foram convidados o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio de Abreu; os presidentes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Abremar), Marco Ferraz, e do Grupo de Administração de Expatriados (Gadex), Guilherme Schneider Bender; o diretor adjunto da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Stanley Gacek. Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Odorico Monteiro (PT-CE).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre a Execução Obrigatória Emenda Orçamento (PEC 2/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB -TO).
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 695/15, que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018.
Votação de relatório do deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
Sala 6, Ala Nilo Coelho, no Senado
14h
Comissão Externa da Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Audiência pública para discutir sobre os problemas e as soluções propostas para agilizar a construção da ferrovia Transnordestina, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Convidado: Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão; Nelson Barbosa
Local a definir
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre a situação dos cassinos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o coordenador-geral de Política Tributária da Secretaria da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid; o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz.
Plenário 5
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 696/15, que trata da reforma administrativa do governo federal
Apreciação de relatório do senador Donizete Nogueira (PT-TO).
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Bancada Feminina do Congresso e Secretaria Especial de Política para as Mulheres
Lançamento do livro e vídeo sobre Laudelina Campos Mello – Fundadora da primeira Associação de Trabalhadoras Domésticas.
Salão Nobre
16h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião Extraordinária
relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (26)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater as condições técnicas de trabalho e a valorização do exercício profissional da categoria de assistentes sociais.
Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Serviço Social, Maurilio Castro de Matos; da Federação Nacional dos Assistentes Sociais, Maria Laura Carvalho Bicca; do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), José Rodrigues Rocha Júnior;e do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), André Quintão Silva. Auditório Nereu Ramos
9h05-Cancelada
Comissão Geral
Exposição do presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o potencial da internet das coisas para o Brasil.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; das Comunicações, André Figueiredo; presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Wanderley de Souza
Plenário 14
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação
Audiência pública para discutir o Plano Estratégico de Fronteiras, definido pelo Decreto 7.496/11.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o secretário de Segurança do Paraná, Wagner Mesquita; subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho.
Plenário 6
9h30
CPI do BNDES
Audiência Pública
Foram convocados diretor presidente da empresa Usiminas, Erwin de Souza; e o presidente do Conselho de Administração da Usiminas, Marcelo Gasparino da Silva.
Plenário a definir
9h30
Bancada Feminina do Congresso e Secretaria Especial de Política para as Mulheres
Pauta Feminina – Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha (PL 173/07). Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião Extraordinária
Pautas: relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
10h
Comissão Especial Direitos Autorais (PL 3968/97)
Audiência Pública sobre o tema.
Convidados: presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), Vinicius Lummertz; presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Vinicius Marques de Carvalho; representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), Guilherme Coutinho Silva; e advogado do ECAD, Pedro Paulo Salles Cristofaro.
Local a definir
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o PL 1465/15, que cria incentivos fiscais e creditícios para a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Kátia de Abreu; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as dificuldades do turismo na Amazônia Legal Brasileira.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha; o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz; e secretário de Turismo do Pará, Adenauer Góes.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o impacto causado pelas demissões de professores e funcionários da rede pública estadual, decorrente do fechamento de 94 escolas de São Paulo.
Foram convidados o secretário de Educação de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald; o presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a venda de 49% da Gaspetro.
Foram convidados o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcanti; a presidente da Petrobras Gás S.A (Gaspetro), Angélica Garcia Cobas Laureano; e o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a saúde indígena no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador do Centro de Diabetes da USP - Universidade Federal de São Paulo, João Paulo Botelho Vieira Filho; o antropólogo da Unesp - Universidade Estadual de São Paulo, Laércio Fidelis Dias; e representantes da Funai, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da Funasa e da comunidade indígena.
Plenário 8
10 horas
Bancada Feminina do Congresso e Secretaria Especial de Política para as Mulheres
Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente.
Salão Nobre
10 horas
Comissão Especial sobre os Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Audiência pública
Foram convidados o gerente de Marketing e Comercialização da Petrobras, Frederico Guilherme da Costa Kremer; e o gerente-executivo da Área de Abastecimento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Ernani Filgueiras; a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Local a definir
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes em Ribeirão Preto/SP.
Foram Convidados: ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padiha; secretário de Logística e Transportes de São Paulo, Duarte Nogueira; a prefeita de Ribeirão Preto, Darcy da Silva Vera; presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Walter Gomes; presidente da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, Antônio Carlos Maçonetto; representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo, Fernando Junqueira; primeiro vice-diretor da Fiesp/Ciesp de Ribeirão Preto, Guilherme Cinuciuski Feitosa; representante da OAB/SP - Ribeirão Preto, Domingos Stocco.
Plenário a definir
SEXTA-FEIRA (27)
9 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
Debater o "Plano Nacional da Educação e o Futuro da Educação Brasileira"
Foram convidados, entre outros, o representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Idevaldo Bodião.
Auditório na Assembleia Legislativa do Ceará
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário sobre a dívida agrícola dos agricultores de Sergipe e os encaminhamentos para sua resolução
Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda; dos bancos do Brasil S.A, do Nordeste do Brasil S.A. e de classes trabalhadoras.
Auditório da Cooperativa Colônia Treze, em Lagarto/SE
9 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Viação e Transportes
Mesa-redonda para aprofundar o debate e buscar medidas que protejam os empregos e o Complexo Portuário de Itajaí; e a atual situação do porto de Itajaí/SC.
Foram convidados, entre outros, o governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo; prefeito do Município de Itajaí/SC, Jandir Bellini;
Complexo Portuário de Itajaí/SC
9 horas
Comissão de Turismo
Mesa Redonda para discutir as questões que afetam o desenvolvimento do turismo na Bahia.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Turismo da Bahia, Nelson Pellegrino; secretário Municipal de Turismo de Salvador, Érico Mendonça.
Salvador /BA
14 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do PNE
Seminário sobre a formação das 20 metas do Plano Nacional de Educação – PNE.
Auditório na Assembleia Legislativa de São Paulo
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 25 Anos de Fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil.
Plenário Ulysses Guimarães