Política e Administração Pública

Popularidade de Dilma não afeta análise de impeachment, diz Cunha

27/10/2015 - 15:31  

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) concede entrevista
Eduardo Cunha:  “Impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral nem como recurso contra a impopularidade”

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta terça-feira (27) que os índices de popularidade de Dilma Rousseff não afetarão a análise do novo pedido de impeachment da presidente da República, entregue por líderes da oposição na quarta-feira (21). “Impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral nem como recurso contra a impopularidade”, afirmou Cunha. Ele confirmou que responderá ao pedido em novembro, após analisá-lo de forma objetiva, com base na Constituição e nas demais leis brasileiras.

Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgada nesta terça-feira mostra que 70% dos entrevistados avaliam o governo Dilma como ruim ou péssimo.

Cunha reconheceu que a impopularidade de Dilma afeta a governabilidade, levando o governo a ter dificuldade de avançar com suas propostas, e aumenta a pressão política sobre a Câmara.

Contas do governo
De acordo com o presidente da Câmara, é possível que o Congresso Nacional rejeite as contas de 2014 de Dilma Rousseff, já que existe um parecer “bem fundamentado” do Tribunal de Contas da União (TCU) nesse sentido. “Será preciso ter muito argumento para reverter esse parecer”, destacou. Ele acrescentou que a decisão dos parlamentares a respeito desse tema específico é “sempre política”, e “nunca eminentemente técnica”.

Segundo ele, é papel da Câmara apreciar projetos que melhorem o ambiente econômico, como a proposta da securitização da dívida ativa da União e dos estados.

Ele considera, porém, que a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como propõe o Executivo, não resolveria os problemas e oneraria mais a economia do País. “Eu ainda não vi nenhuma melhora no ambiente da Casa para alguém ficar favorável à CPMF”, disse.

Conselho de Ética
Eduardo Cunha disse ainda que deverá haver reunião da Mesa Diretora na quarta-feira (28) e, caso esteja na pauta a representação do PSol e da Rede que pede a sua cassação por suposta quebra de decoro parlamentar, ela será analisada normalmente.

“Esses pedidos passam por um ritual simplório de admissibilidade. Se houver reunião da Mesa, eu vou na hora passar para outra pessoa presidir e encaminhar naturalmente para a Corregedoria. Não tenho problema com isso”, explicou. A Mesa está com o pedido desde 14 de outubro, e entende serem necessárias três sessões ordinárias do Plenário da Câmara para devolver o documento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Questionado pela imprensa, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), reiterou que o partido defende o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara. “Qualquer tentativa de não reunir a Mesa para não tomar decisão é ruim para todos, especialmente para a Casa. Nós vamos cobrar que a Mesa se reúna e tome decisão sobre o pedido feito. E também que se decida sobre o Conselho de Ética, para que o processo lá possa ter prosseguimento, pois até agora não saiu do papel”, disse Bueno.

Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), avalia que as denúncias contra o presidente são questões internas da Câmara e não dizem respeito ao Executivo.

Reportagem – Lara Haje
Edição – João Pitella Junior

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