Agenda da semana
26/10/2015 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (26)
8h30
Comissão de Educação
Seminário Regional para debater a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Evento realizado com apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do PNE, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Assembleia Legislativa do Espirito Santo
8h30
Comissão Especial sobre os Direitos do Agente Comunitário Saúde (PL 1628/15)
Seminário Regional – Ceará.
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Programa Educacional de Resistência às Drogas.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a situação da Escola de Música de Brasília.
Foram convidados, entre outros, os secretários de Cultura do Distrito Federal, Guilherme Reis; de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório Filho; e o diretor da Escola de Música de Brasília, Ayrton Pisco.
Plenário 10
10 horas
CPI Maus-Tratos de Animais
Seminário para estimular a ampliação do debate e a conscientização à população sobre a relevância dos maus-tratos aos animais.
Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG)
13 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Seminário "Por uma Nova Arquitetura Institucional da Segurança Pública: Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 430/09.
Centro de Convenções de Pernambuco (Teatro Beberibe), Olinda (PE)
14 horas
Comissão Especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15)
Seminário.
Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Florianópolis (SC)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária
Participação no fórum sobre propostas de reforma do sistema tributário brasileiro, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, em São Luís (MA)
TERÇA-FEIRA (27)
10 horas
Comissão de Educação em parceria com a Subcomissão Permanente de Formação e Carreira dos Profissionais de Educação
Seminário para discutir a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação e os planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a PEC 149/07 , que estabelece reserva de vagas para licenciados do serviço militar inicial nas polícias militares e altera direitos de patente.
Foram convidados, entre outros, o comandante-geral da da PM-SP, Ricardo Gambaroni; os representantes do Comando Geral da PM de Goiás, Victor Dragalzew Junior; e da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler da Silva.
Plenário 1
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o tráfico de armas no Brasil.
Foram convidados o superintendente de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS), Antonio Carlos Videira ; o subsecretário de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, Pehkx Jones Gomes da Silveira; e o secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, Wagner Mesquita.
Plenário 6
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 684/15
Medida provisória que adia a vigência de lei que regula parcerias de organizações civis (ONGs) com o poder público.
Votação de relatório do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir as dificuldades do setor de serviços com a crise econômica brasileira.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Central Brasileira do Setor de Serviços
(Cebrasse), Paulo Lofreta; da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt), Vander Morales; da Federação Nacional das Empresas Prestadoreas de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edgar Segatto.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a situação da BR-367 nos trechos: Ijicatu-Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, em Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Ehret Garcia; o secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, Murilo de Campos Valadares; o presidente da Nova Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha (Nova Ambaj).
Plenário 6
14 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485/2011).
Foram convidados o coordenador-geral de Inovação, Convergência e Plataformas Audiovisuais do Ministério da Cultura, Luiz Henrique Sena; o cineasta Luiz Carlos Barreto; o presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel; a diretora-executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), Sonia Regina Piassa; e o presidente do Conselho Federal da Associação de Produtoras Independentes de Televisão (Abpitv), Marco Altbert.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial sobre os Recursos da Cide para o Transporte Coletivo (PL 179/07)
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 3
14 horas
CPI do BNDES
Audiência pública para ouvir o ex-presidente do BNDES, Guido Mantega.
Plenário a definir
14 horas
CPI dos Maus-Tratos a Animais
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial sobre o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário a definir
14 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o projeto que regulariza ativos no exterior não declarados. Logo após, haverá sessão extraordinária, com votação das proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Conferência sobre a interdição judicial de servidores públicos aposentados com transtornos mentais.
Foram convidados a diretora do departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servido, Renata Vila Nova Holanda; o coordenador-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Wederson Rufino dos Santos; e os presidentes da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Walter Ferreira Oliveira; e da Associação do Funcionário Público do Brasil, Alexandre Medeiros.
Plenário 9
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a Política Nacional sobre Drogas.
Foram convidados o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de Paiva; o chefe da Coordenadoria-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Gabriel Boff Moreira; o secretário-executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Cristiano Maronna; o coordenador de Segurança Humana do Viva Rio, Ubiratan de Oliveira Angelo; o representante da Associação Juízes para a Democracia, José Henrique Torres.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o aplicativo Uber.
Foram convidados, entre outros, o economista-chefe do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), Luiz Alberto Esteves ; o presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores de passageiros, Edgar Ferreira de Souza; e o presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo (Sinditaxi/SP) Natalicio Bezerra Silva.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o direito de acesso a medicamento de alto custo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram convidados a conselheira Nacional do Conselho Nacional de Saúde, Lorena Baia de Oliveira Alencar; o subprocurador- geral da República, Humberto Jacques de Medeiros; e o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.
Plenário 7
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Discussão e votação da ata da reunião ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2015.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher
Sessão especial em homenagem ao Outubro Rosa - o tema é "Prevenção, cura e reconstrução mamária: um direito que não pode ser violado".
Entre os convidados está a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 685/15
A medida provisória institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit).
Votação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 696/15
Medida provisória que extingue e transforma cargos públicos e altera a organização da Presidência da República e dos ministérios.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes de entidades de classes trabalhadoras e de aposentados.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
14h30
CPI dos Fundos de Pensão
Audiência pública para tomada de depoimento do advogado, Carlos Alberto Pereira da Costa; e do doleiro Alberto Youssef.
Plenário a definir
15 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidada a procuradora do Distrito Federal e dona do perfil Beatriz Kicis, Beatriz Kicis Torrents de Sordis.
Plenário a definir
16 horas
Comissão de Educação
Cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro - Edição 2015.
Salão Nobre
19 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Entrega do Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (28)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de dez anos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir e apresentar planos de produção e estímulo à modernização de indústrias nacionais.
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e os presidentes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee/CNI), Humberto Barbato; e da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
11 horas - Cancelada
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a cooperação humanitária sustentável.
Foram convidados o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Cláudio Castelo Branco Puty; o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Gary Stahl; e o chefe adjunto da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, José Antonio Delgado.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir as inovações tecnológicas em curso no Tribunal de Contas da União (TCU), notadamente as voltadas para o controle orçamentário.
Foi convidado o presidente do TCU, Aroldo Cedraz.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o leilão de 29 usinas hidrelétricas.
Foram convidados o secretário executivo do ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Donizete Rufino; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tiomno Tolmasquim ; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião extraordinária para debater a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal.
Foram convidados a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães; o secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina de Toledo; o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Daniel Souza; e o secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Evandro Garla Pereira da Silva.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor- Cancelada
Audiência pública para discutir a cobrança de gastos inexistentes registrados em hidrômetros, ocasionados pela passagem de ar na tubulação.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Luiz Carlos Gomes dos Santos; e o gerente do departamento de Planejamento Integrado da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), Marcel Costa Sanches.
Plenário a definir
14 horas
Comissão do Esporte
Eleição do 3° vice-presidente da Comissão do Esporte.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial que permite a vice-prefeito acumular remuneração de servidor (PEC 387/09)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14 horas
Votações em Plenário
Votação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater denúncia da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Foram convidados, entre outros, o superintendente-adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Kenys Menezes Machado; e a diretora-executiva da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Monica Elisa Samia.
Plenário 5
14h30
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o trabalho competitivo e trabalho apoiado.
Foi convidado o sociólogo e professor da Universidade do Minho-Portugal, Carlos Veiga.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11); e Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o PL 1013/11, com ênfase nos controles de emissões de poluentes.
Foram convidados os presidentes e CEO da Volkswagen do Brasil, David Powels; e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Junior.
Plenário 13
Após a audiência pública
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Pagamentos de Precatórios (PEC 74/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os governadores de Alagoas, Renan Filho; de Goiás, Marconi Perillo; do Espírito Santo, Paulo Hartung ; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Paraná, Carlos Richa; e do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o procurador federal, Moaceny Felix Filho; e o procurador-geral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), José Carlos Siqueira.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, Agni Castro Pita; o presidente Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos; e o defensor público federal em SP Daniel Chiaretti.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 696/15
Medida provisória que extingue e transforma cargos públicos e altera a organização da Presidência da República e dos ministérios.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes da confederação nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); e dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
QUINTA-FEIRA (29)
8 horas
Frente Parlamentar da Química
Café da manhã para debater sobre Biotecnologia Industrial.
Restaurante do Senac, anexo 4 da Câmara
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 120 Anos do jornal Correio do Povo.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Reunião interna.
Sala de reuniões da presidência da CCTCI
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater os efeitos da Resolução 9, de 20 de fevereiro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Foi convidado diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Jr.
Plenário 5
9h30
Frente parlamentar em favor da duplicação das rodovias BR-343 e BR-316, no estado do Piauí
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Audiência pública para discutir a sistemática de negociação e cessão dos direitos de transmissão de imagem dos campeonatos profissionais de futebol, bem como a distribuição dos recursos dela decorrentes.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Marketing da CBF, Gilberto Ratto Ferreira Leite; e o diretor da Pluri Consultoria, Fernando Ferreira.
Plenário 4
9h30
Comissão Especial sobre as Consultorias Jurídicas para Câmara, Senado e TCU (PEC 214/03)
Reunião para definição do roteiro de tabalho; eleição de vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater os resultados dos indicadores de desenvolvimento sustentável (IDS).
Foram convidados, entre outros, o coordenador geral de Avaliação e Controle de Substancias Químicas do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Márcio Freitas; e o gerente de Projetos da Gerência de Estudos Ambientais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Denise Maria Penna Kronemberger.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o PL 1301/15, que restabelece a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Helder Barbalho; o advogado do Sindicato dos Portuários de Maceió, Paulo Vasques; e o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Educação
Reunião para debater as ações do Ministério da Educação relacionadas ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a visão de tornar o País a "Pátria Educadora”.
Foram convidados o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; e o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Especial sobre as associações religiosas proporem Adin (PEC 99/11)
Discussão e votação do parecer, elaborado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) .
Plenário a definir
10 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a situação de obras na Rodovia BR-416/AL e na Travessia Urbana de Imperatriz, na BR-010/MA.
Foram convidados o secretário de Gestão dos Programas de Transportes, Luciano de Souza Castro; o diretor de Infraestrutura de Transportes (Dnitt), Luiz Antônio Ehret Garcia; o prefeito de Ibateguara (AL), Manoel Geraertes Alves Cruz; e o prefeito de Imperatriz (MA), Sebastião Madeira.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o publicitário Jeferson Monteiro, criador do perfil satírico Dilma Bolada.
Plenário a definir
11 horas
Comissão Geral
Sessão de debates com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados os presidentes da União Brasileira de Compositores (UBC), Sandra de Sá; da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Walter Rosciano Franco; e o diretor de Comunicação da União Brasileira de Compositores (UBC), Ronaldo Bastos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a Epidermólise bolhosa congênita.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Wederson Rufino dos Santos; o coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos; e a médica com especialização em Dermatoses Bolhosas, Lívia Caetano.
Plenário 3